Embargos de Declaração Cível 5001041-47.2019.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Revogação/Anulação de multa ambientalEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 7ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

17/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

13/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Publicação

26/03/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 00:00

Publicação

22/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:58

Recebimento

25/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 00:00

Outras Decisões

12/01/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Publicação

17/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

13/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Publicação

26/03/2024, 15:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 00:00

Publicação

22/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:58

Recebimento

25/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 00:00

Outras Decisões

12/01/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 00:00

Publicação

06/12/2023, 11:58

Publicação

04/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/11/2023, 00:00

Outras Decisões

14/11/2023, 10:04

Publicação

10/11/2023, 00:00

Recebimento

26/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 00:00

Petição (Parecer)

22/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:57

Outras Decisões

17/08/2023, 10:17

Expedição de documento (Sentença)

11/08/2023, 00:00

Outras Decisões

01/08/2023, 10:47

Expedição de documento (Sentença)

28/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 00:00

Petição (Parecer)

05/07/2023, 00:00

Outras Decisões

30/06/2023, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Publicação

24/09/2021, 00:00

Trânsito em julgado

23/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 00:00

Publicação

23/08/2021, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 00:00

Publicação

19/08/2021, 00:00

Inclusão em pauta

10/08/2021, 00:00

Recebimento

07/07/2021, 00:00

Petição (Parecer)

02/07/2021, 00:00

Outras Decisões

25/05/2021, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2021, 00:00