Procedimento Comum 0153159-83.2000.8.13.0079 - TJMG

Procedimento Comum 0153159-83.2000.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

04/09/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 12:39

Baixa Definitiva

30/08/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 09:53

Documento (Certidão)

30/08/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 RÉU: ODIRLEI RODRIGUES COSTA Edital expedido. Adv - LILONGA LIMA, VERA LUCIA CAMPOS MAIA, RENATA ALESSANDRA DE ABREU E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Contagem- Justiça Gratuita- Edital de Notificação para responder à acusação, com prazo de 15 dias. Processo PJE – N° 0079.00.015.315-9, O Bel. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO, MM. Juiz de Direito Titular em exercício da 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem/MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e respectiva Vara tem andamento os autos acima mencionados, em que é autora a Justiça Pública e Acusado odirlei rodrigues costa, brasileiro, nascido em 19 de setembro de 1979, na cidade de Guarulhos/SP, portador do RG MG-10.049-384 SSP-MG, filho de Odete Cruz Rodrigues e Olavo dos Santos Costa, condenado pela prática da conduta delituosa descrita no art. 157, §2º, inc. I, c/c art. 14, inc. II, todos do Código Penal Brasileiro. Diante do exposto, expediu-se o presente, através do qual INTIMA-SE o acusado supramencionado, atualmente residente em local incerto e não sabido, para realizar o pagamento da multa e custas, referentes ao processo acima, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Assim sendo, fica o réu acima mencionado, intimado, para realizar o pgamento, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data final do presente edital. Contagem, 28 de julho de 2023. Eu, Letícia Teixeira Bruck, Gerente de Secretaria, o subscrevi e assino. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO Juiz de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Contagem- Justiça Gratuita- Edital de Notificação para responder à acusação, com prazo de 15 dias. Processo PJE – N° 0079.00.015.315-9, O Bel. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO, MM. Juiz de Direito Titular em exercício da 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem/MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e respectiva Vara tem andamento os autos acima mencionados, em que é autora a Justiça Pública e Acusado odirlei rodrigues costa, brasileiro, nascido em 19 de setembro de 1979, na cidade de Guarulhos/SP, portador do RG MG-10.049-384 SSP-MG, filho de Odete Cruz Rodrigues e Olavo dos Santos Costa, condenado pela prática da conduta delituosa descrita no art. 157, §2º, inc. I, c/c art. 14, inc. II, todos do Código Penal Brasileiro. Diante do exposto, expediu-se o presente, através do qual INTIMA-SE o acusado supramencionado, atualmente residente em local incerto e não sabido, para realizar o pagamento da multa e custas, referentes ao processo acima, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Assim sendo, fica o réu acima mencionado, intimado, para realizar o pgamento, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data final do presente edital. Contagem, 28 de julho de 2023. Eu, Letícia Teixeira Bruck, Gerente de Secretaria, o subscrevi e assino. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO Juiz de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: ODIRLEI RODRIGUES COSTA Intimo a defesa do acusado para tomar ciência da sentneça proferida nos autos da presente ação penal, bem como para informar endereço atualizado do seentenciado. Adv - LILONGA LIMA, VERA LUCIA CAMPOS MAIA, RENATA ALESSANDRA DE ABREU E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicação

27/06/2023, 15:57

Mero expediente

26/06/2023, 13:05

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 09:58

Documento (Carta precatória)

30/05/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:43

Documentos

Procedimento Comum

•02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Contagem- Justiça Gratuita- Edital de Notificação para responder à acusação, com prazo de 15 dias. Processo PJE – N° 0079.00.015.315-9, O Bel. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO, MM. Juiz de Direito Titular em exercício da 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem/MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e respectiva Vara tem andamento os autos acima mencionados, em que é autora a Justiça Pública e Acusado odirlei rodrigues costa, brasileiro, nascido em 19 de setembro de 1979, na cidade de Guarulhos/SP, portador do RG MG-10.049-384 SSP-MG, filho de Odete Cruz Rodrigues e Olavo dos Santos Costa, condenado pela prática da conduta delituosa descrita no art. 157, §2º, inc. I, c/c art. 14, inc. II, todos do Código Penal Brasileiro. Diante do exposto, expediu-se o presente, através do qual INTIMA-SE o acusado supramencionado, atualmente residente em local incerto e não sabido, para realizar o pagamento da multa e custas, referentes ao processo acima, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Assim sendo, fica o réu acima mencionado, intimado, para realizar o pgamento, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data final do presente edital. Contagem, 28 de julho de 2023. Eu, Letícia Teixeira Bruck, Gerente de Secretaria, o subscrevi e assino. JOSÉ VENÂNCIO DE MIRANDA NETO Juiz de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

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Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Carta precatória)

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