Embargos à Execução 3555193-26.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompetência TributáriaEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RENATO ROCHA

OAB/MG 58403·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/MG 66493·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR 7295·CPF·Representa: Autor

FELIPE CUNHA PINTO RABELO

OAB/MG 97773·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS SOARES AMORIM

OAB/MG 128772·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUIZ RENATO ROCHA

OAB/MG 58403·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/MG 66493·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR 7295·CPF·Representa: Autor

FELIPE CUNHA PINTO RABELO

OAB/MG 97773·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS SOARES AMORIM

OAB/MG 128772·CPF·Representa: Autor

LUIZ RENATO ROCHA

OAB/MG 58403·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/MG 66493·CPF·Representa: Réu

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR 7295·CPF·Representa: Réu

FELIPE CUNHA PINTO RABELO

OAB/MG 97773·CPF·Representa: Réu

CAIO VINICIUS SOARES AMORIM

OAB/MG 128772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

30/04/2025, 10:24

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 14:23

Remessa

18/02/2025, 14:20

Remessa

19/12/2024, 14:03

Recebimento

19/12/2024, 14:02

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 13:35

Definitivo

04/12/2024, 13:33

Recebimento

29/06/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 27/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 70.674,91. AVERBADO Adv - LUIZ RODRIGUES WAMBIER, ANTONIO CHAVES ABDALLA, LUIZ RENATO ROCHA, FELIPE CUNHA PINTO RABELO, CAIO VINICIUS SOARES AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 16:16

Redistribuição (prevenção; incompetência)

27/06/2023, 14:41

Recebimento

23/06/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:21

Recebimento

21/06/2023, 16:17

Remessa

16/06/2023, 13:30

Todas as movimentações(63)

Recebimento

30/04/2025, 10:24

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 14:23

Remessa

18/02/2025, 14:20

Remessa

19/12/2024, 14:03

Recebimento

19/12/2024, 14:02

Documentos

Embargos à Execução

•29/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 13:35

Definitivo

04/12/2024, 13:33

Recebimento

29/06/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 27/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 70.674,91. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ RODRIGUES WAMBIER, ANTONIO CHAVES ABDALLA, LUIZ RENATO ROCHA, FELIPE CUNHA PINTO RABELO, CAIO VINICIUS SOARES AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 16:16

Redistribuição (prevenção; incompetência)

27/06/2023, 14:41

Recebimento

23/06/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:21

Recebimento

21/06/2023, 16:17

Remessa

16/06/2023, 13:30

Remessa

16/06/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:05

Recebimento

16/05/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 15:59

Remessa

18/07/2022, 15:55

Remessa

30/06/2022, 13:17

Recebimento

16/07/2018, 11:03

Remessa (outros motivos)

25/09/2017, 15:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/01/2016, 15:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/01/2016, 15:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 10:14

Baixa Definitiva

22/06/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

22/06/2015, 14:59

Publicação

22/05/2015, 16:56

Recebimento

18/05/2015, 10:59

Remessa

15/05/2015, 10:29

Custas

14/05/2015, 18:16

Recebimento

14/05/2015, 10:28

Remessa (outros motivos)

14/05/2015, 10:08

Ato ordinatório

13/05/2015, 11:08

Trânsito em julgado

13/05/2015, 11:08

Decurso de Prazo

13/05/2015, 11:08

Recebimento

23/04/2015, 16:22

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 09:16

Ato ordinatório

13/04/2015, 08:22

Improcedência

24/02/2015, 13:53

Conclusão (para julgamento)

28/11/2014, 14:07

Conclusão (para despacho)

29/09/2014, 15:13

Petição (Alegações finais)

29/09/2014, 15:12

Recebimento

22/09/2014, 16:01

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 08:34

Publicação

04/09/2014, 16:45

Petição (Alegações finais)

04/09/2014, 16:44

Publicação

07/08/2014, 13:05

Mero expediente

29/07/2014, 11:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2014, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2014, 17:46

Recebimento

11/04/2014, 16:38

Entrega em carga/vista

27/03/2014, 08:19

Publicação

26/03/2014, 16:24

Petição (Petição (outras))

26/03/2014, 16:24

Publicação

17/03/2014, 16:06

Petição (Contestação)

17/03/2014, 16:05

Recebimento

13/03/2014, 16:01

Entrega em carga/vista

10/02/2014, 07:55

Publicação

08/11/2013, 14:23

Conclusão (para despacho)

22/10/2013, 08:20

Distribuição (dependência)

07/10/2013, 17:52