Embargos de Declaração Cível 0013449-53.2018.8.13.0035 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0013449-53.2018.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: FAEC FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e outros Vista ao réu. Prazo de 0000 dia(s). Vista advogado réu, Dr. Jales Martins, os autos já se encontram nesta Secretaria. AVERBADO Adv - FERNANDO MARTINS SILVA, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, GIANDRA CRISTINE TOMAS, JALES MARTINS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: FAEC FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e outros Autos vista DRA. GIANDRA. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a Dra. Giandra Cristine Tomás, para tomar ciência da juntada do comprovante da expedição de honorários, bem como para retirar referida cópia acostada aos autos. AVERBADO Adv - FERNANDO MARTINS SILVA, CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, GIANDRA CRISTINE TOMAS, JALES MARTINS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2024, 00:00

Publicação

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2023, 00:00

Publicação

28/08/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:00

Publicação

24/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Embargante(s) - CLÁUDIO PIMENTA DE CASTRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - KLAUS MOREIRA DE FARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Recebimento

27/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 00:00

Outras Decisões

07/03/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Embargante(s) - CLÁUDIO PIMENTA DE CASTRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KLAUS MOREIRA DE FARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•04/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

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