Agravo em Recurso Especial 0013765-79.2019.8.13.0278 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0013765-79.2019.8.13.0278 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Grão Mogol / Vara Única da Comarca de Grão-Mogol Rua Abner Martins, 255, Fórum Doutor Manoel Cristiano Rêlo, Bandeirantes II, Grão Mogol - MG - CEP: 39570-000 PROCESSO Nº: 0013765-79.2019.8.13.0278 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros OSIEL FAUSTINO BICALHO CPF: 032.430.776-48 e outros Intimo a Defesa do réu Osiel Faustino Bicalho para manifestar-se nos autos, nos termos do Art.422 do Código de Processo Penal. MARIA EDUARDA ARAUJO CAMPOS Grão Mogol, data da assinatura eletrônica.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Grão Mogol / Vara Única da Comarca de Grão-Mogol Rua Abner Martins, 255, Fórum Doutor Manoel Cristiano Rêlo, Bandeirantes II, Grão Mogol - MG CEP: 39570-000 PROCESSO Nº: 0013765-79.2019.8.13.0278 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros OSIEL FAUSTINO BICALHO CPF: 032.430.776-48 e outros Ao(À) Ilustre Ministério Público para ciência do inteiro do Despacho ID 10520392699, autos, bem como para vista da Certidão de Óbito ID 10523851163, constante destes autos. MONICA PATRICIA DE SOUSA VIEIRA Oficiala Judiciária Grão Mogol, data da assinatura eletrônica.

26/08/2025, 00:00

Publicação

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/09/2024, 00:00

Recebimento

19/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:57

Petição (Parecer)

17/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 00:00

Outras Decisões

02/08/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024 Recorrente(s) - OSIEL FAUSTINO BICALHO, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCO ANTONIO SOARES DE BRITTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 00:00

Petição (Parecer)

22/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Decurso de Prazo

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

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