Procedimento Comum Cível 5034774-27.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:37

Expedição de Certidão de Baixa.

27/11/2023, 11:36

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/11/2023, 08:39

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de WELINTON SOARES PENA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2023, 23:50

Homologada a Transação

06/10/2023, 14:55

Conclusos para despacho

05/10/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 21:09

Processo Reativado

05/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:16

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:20

Expedição de Certidão de Baixa.

19/06/2023, 11:20

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:37

Expedição de Certidão de Baixa.

27/11/2023, 11:36

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/11/2023, 08:39

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de WELINTON SOARES PENA em 07/11/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•08/10/2023, 23:50

Sentença

•06/10/2023, 14:55

08/11/2023, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2023, 23:50

Homologada a Transação

06/10/2023, 14:55

Conclusos para despacho

05/10/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 21:09

Processo Reativado

05/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:16

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:20

Expedição de Certidão de Baixa.

19/06/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

03/05/2023, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2023, 11:38

Juntada de Outros documentos

29/04/2023, 02:04

Recebidos os autos

29/04/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Embargante(s) - WELINTON SOARES PENA; Embargado(a)(s) - PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA, RICARDO GAZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Embargante(s) - WELINTON SOARES PENA; Embargado(a)(s) - PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA, RICARDO GAZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Embargante(s) - WELINTON SOARES PENA; Embargado(a)(s) - PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2022, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2022, 16:13

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de apelação

22/02/2022, 18:22

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2022, 09:12

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 04:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2022, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/12/2021, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/12/2021, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2021, 02:04

Julgado improcedente o pedido

19/11/2021, 14:00

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 09:50

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de WELINTON SOARES PENA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2021, 20:43

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2021, 20:40

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2021, 20:40

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2021, 16:20

Conclusos para despacho

22/07/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 15:52

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 17:39

Juntada de Petição de impugnação

30/06/2021, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2021, 13:35

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:54

Juntada de Petição de Habilitação

31/05/2021, 13:23

Juntada de Petição de contestação

31/05/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 09:32

Juntada de Ofício

13/05/2021, 15:24

Decorrido prazo de WELINTON SOARES PENA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2021, 09:24

Expedição de carta via correio.

08/04/2021, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WELINTON SOARES PENA - CPF: 043.328.236-30 (AUTOR).

07/04/2021, 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2021, 14:33

Conclusos para decisão

05/04/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 17:09

Conclusos para decisão

17/03/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 08:39

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição inicial

16/03/2021, 14:20

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:04

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:04

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:04

Intimação

•01/02/2022, 09:12

Sentença

•26/01/2022, 15:15

Intimação

•08/12/2021, 18:21

Intimação

•08/12/2021, 18:21

Documentos 2ª instância

•04/12/2021, 02:04

Documentos 2ª instância

•04/12/2021, 02:04

Sentença

•19/11/2021, 14:00

Intimação

•21/08/2021, 20:40

Intimação

•21/08/2021, 20:40

Decisão

•27/07/2021, 16:20

Todos os documentos(19)

Intimação

•08/10/2023, 23:50

Sentença

•06/10/2023, 14:55

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:04

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:04

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:04

Intimação

•01/02/2022, 09:12

Sentença

•26/01/2022, 15:15

Intimação

•08/12/2021, 18:21

Intimação

•08/12/2021, 18:21

Documentos 2ª instância

•04/12/2021, 02:04

Documentos 2ª instância

•04/12/2021, 02:04

Sentença

•19/11/2021, 14:00

Intimação

•21/08/2021, 20:40

Intimação

•21/08/2021, 20:40

Decisão

•27/07/2021, 16:20

Ofício

•13/05/2021, 15:24

Intimação

•08/04/2021, 12:03

Decisão

•07/04/2021, 14:33

Despacho

•17/03/2021, 17:09