Recurso Especial 5031910-16.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5031910-16.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VEPAL-VEICULOS PATROCINIO LTDA CPF: 04.021.420/0001-05 e outros RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICOPA CPF: 71.297.899/0001-02 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5031910-16.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Vistos etc. Às partes sobre o retorno dos autos. I. MAURÍCIO LEITÃO LINHARES Juiz de Direito

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2594127/MG (2024/0081096-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VEPAL-VEICULOS PATROCINIO LTDA ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA - MG085600 MARCUS VINICIUS SOUZA QUEIROZ - MG201422 AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICOPA ADVOGADO: IZAMARA DAIANE NAIMEG FREDERICO - MG193281 INTERESSADO: ALESSANDER ALBINO AGUIAR ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2594127/MG (2024/0081096-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VEPAL-VEICULOS PATROCINIO LTDA ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA - MG085600 MARCUS VINICIUS SOUZA QUEIROZ - MG201422 AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICOPA ADVOGADO: IZAMARA DAIANE NAIMEG FREDERICO - MG193281 INTERESSADO: ALESSANDER ALBINO AGUIAR Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 00:00

Outras Decisões

19/01/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Recorrente(s) - ALESSANDER ALBINO AGUIAR; VEPAL-VEICULOS PATROCINIO LTDA; Recorrido(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA SICOOB CREDICOPA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IZAMARA DAIANE NAIMEG FREDERICO, MARCELO OLIVEIRA FURTADO FERREIRA, MARCUS VINICIUS SOUZA QUEIROZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2024, 00:00

Recebimento

17/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Embargante(s) - ALESSANDER ALBINO AGUIAR; VEPAL-VEICULOS PATROCINIO LTDA; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA SICOOB CREDICOPA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IZAMARA DAIANE NAIMEG FREDERICO, MARCELO OLIVEIRA FURTADO FERREIRA, MARCUS VINICIUS SOUZA QUEIROZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Embargante(s) - ALESSANDER ALBINO AGUIAR; VEPAL-VEICULOS PATROCINIO LTDA; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA SICOOB CREDICOPA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IZAMARA DAIANE NAIMEG FREDERICO, MARCELO OLIVEIRA FURTADO FERREIRA, MARCUS VINICIUS SOUZA QUEIROZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Documentos

•30/04/2026, 00:00