Recurso Especial 5028519-78.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5028519-78.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EPM EMBALAGENS DE POLPA MOLDADA LTDA CPF: 08.578.991/0001-04 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5028519-78.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos e etc. Vista a Embargante acerca do pedido de Id núm. 10326805852. Havendo concordância, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado do Recurso Especial de nº 1.0000.22.172592-2/004. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 00:00

Recebimento

09/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 00:00

Outras Decisões

07/12/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Recorrente(s) - EPM EMBALAGENS DE POLPA MOLDADA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, JOANA FARIA SALOME, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Outras Decisões

05/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Embargante(s) - EPM EMBALAGENS DE POLPA MOLDADA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª CÂMARA CÍVEL SUSPENSÃO EXEC SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Requerente(s) - EPM EMBALAGENS DE POLPA MOLDADA LTDA; Requerido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargante(s) - EPM EMBALAGENS DE POLPA MOLDADA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Documentos

•14/02/2025, 00:00