Embargos de Declaração Cível 5000922-49.2020.8.13.0508 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000922-49.2020.8.13.0508 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 00:00

Publicação

04/04/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JÚLIO CÉSAR MONTEIRO HENRIQUES; MUNICÍPIO DE PIRANGA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, HUGO RAFAEL DA SILVA ARAUJO, RAQUEL MARIA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2024, 00:00

Publicação

02/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JÚLIO CÉSAR MONTEIRO HENRIQUES; MUNICÍPIO DE PIRANGA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, HUGO RAFAEL DA SILVA ARAUJO, RAQUEL MARIA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/02/2024, 00:00

Recebimento

27/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:59

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JÚLIO CÉSAR MONTEIRO HENRIQUES; MUNICÍPIO DE PIRANGA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, HUGO RAFAEL DA SILVA ARAUJO, RAQUEL MARIA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•04/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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