Recurso Especial 5033539-28.2021.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 5033539-28.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849394/2025

10/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 849394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 14:20

Não conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO SOUZA MEDEIROS SILVA

08/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/01/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10420/2024

10/01/2024, 17:41

Protocolizada Petição 10420/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/12/2023, 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023, 16:38

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 659594 (2021/0109598-6)

15/12/2023, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 14:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/12/2023, 12:54

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