Execução Fiscal 3110989-98.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Autor

HÉRCULES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIO KALID ANTONIO

OAB/MG 57527·CPF·Representa: Autor

LAURA MARCILIO FONSECA

OAB/MG 21397·Representa: Autor

DANIEL DE ABREU RIBEIRO

OAB/MG 134925·Representa: Autor

ALEX MACHADO GUISCEM

OAB/MG 33717·Representa: Autor

ANA CLAUDIA LAGES VASCONCELOS

OAB/MG 75631·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(24)

VINICIO KALID ANTONIO

OAB/MG 57527·CPF·Representa: Autor

LAURA MARCILIO FONSECA

OAB/MG 21397·Representa: Autor

DANIEL DE ABREU RIBEIRO

OAB/MG 134925·Representa: Autor

ALEX MACHADO GUISCEM

OAB/MG 33717·Representa: Autor

ANA CLAUDIA LAGES VASCONCELOS

OAB/MG 75631·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ANTONIO RIBEIRO NOTINI

OAB/MG 21401·Representa: Autor

ALEXANDRE RAMOS AUAD

OAB/MG 93064·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FELIPPE SARSUR

OAB/MG 56557·CPF·Representa: Autor

TERCIO TULIO NUNES MARCATO

OAB/MG 63564·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA MARTINS AMORIM

OAB/MG 38066·Representa: Autor

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO

OAB/MG 97503·CPF·Representa: Autor

GEORGIA STUART DIAS

OAB/MG 45641·CPF·Representa: Autor

VINICIO KALID ANTONIO

OAB/MG 57527·CPF·Representa: Réu

LAURA MARCILIO FONSECA

OAB/MG 21397·Representa: Réu

DANIEL DE ABREU RIBEIRO

OAB/MG 134925·Representa: Réu

ALEX MACHADO GUISCEM

OAB/MG 33717·Representa: Réu

ANA CLAUDIA LAGES VASCONCELOS

OAB/MG 75631·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ANTONIO RIBEIRO NOTINI

OAB/MG 21401·Representa: Réu

ALEXANDRE RAMOS AUAD

OAB/MG 93064·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FELIPPE SARSUR

OAB/MG 56557·CPF·Representa: Réu

TERCIO TULIO NUNES MARCATO

OAB/MG 63564·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA MARTINS AMORIM

OAB/MG 38066·Representa: Réu

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO

OAB/MG 97503·CPF·Representa: Réu

GEORGIA STUART DIAS

OAB/MG 45641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Eliminados

21/05/2024, 17:20

Recebimento

26/01/2024, 08:17

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 12:25

Remessa

27/10/2023, 12:03

Remessa

23/10/2023, 13:28

Recebimento

23/10/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 09:40

Definitivo

28/08/2023, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2023, 11:24

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 11:15

Recebimento

29/06/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: HÉRCULES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 27/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 7.874,82. AVERBADO Adv - GEORGIA STUART DIAS, VINICIO KALID ANTONIO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO, ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO, ALEXANDRE RAMOS AUAD, ANA CLAUDIA LAGES VASCONCELLOS, EDUARDO ANTONIO RIBEIRO NOTINI, LAURA MARCILIO FONSECA, DANIEL DE ABREU RIBEIRO, LEONARDO FELIPPE SARSUR, RAFAELLA MARTINS AMORIM, ALEX MACHADO GUISCEM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

27/06/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 13:51

Recebimento

23/06/2023, 16:13

Todas as movimentações(101)

Autos Eliminados

21/05/2024, 17:20

Recebimento

26/01/2024, 08:17

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 12:25

Remessa

27/10/2023, 12:03

Remessa

23/10/2023, 13:28

Documentos

Execução Fiscal

•29/06/2023, 00:00

Recebimento

23/10/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 09:40

Definitivo

28/08/2023, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2023, 11:24

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 11:15

Recebimento

29/06/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: HÉRCULES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 27/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 7.874,82. ** AVERBADO ** Adv - GEORGIA STUART DIAS, VINICIO KALID ANTONIO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO, ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO, ALEXANDRE RAMOS AUAD, ANA CLAUDIA LAGES VASCONCELLOS, EDUARDO ANTONIO RIBEIRO NOTINI, LAURA MARCILIO FONSECA, DANIEL DE ABREU RIBEIRO, LEONARDO FELIPPE SARSUR, RAFAELLA MARTINS AMORIM, ALEX MACHADO GUISCEM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

27/06/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 13:51

Recebimento

23/06/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 11:00

Recebimento

23/06/2023, 09:55

Remessa

20/06/2023, 10:36

Remessa

20/06/2023, 10:33

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 16:24

Recebimento

03/05/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 11:11

Remessa

13/07/2022, 11:10

Remessa

29/06/2022, 09:45

Recebimento

29/05/2017, 10:45

Remessa (outros motivos)

28/04/2017, 13:22

Baixa Definitiva

28/04/2017, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2017, 12:59

Ato ordinatório

23/02/2017, 09:28

Decurso de Prazo

23/02/2017, 09:27

Publicação

23/08/2016, 10:46

Publicação

23/08/2016, 09:31

Recebimento

20/07/2016, 10:50

Remessa

19/07/2016, 09:31

Custas

18/07/2016, 17:56

Recebimento

15/07/2016, 14:25

Remessa (outros motivos)

15/07/2016, 10:35

Ato ordinatório

14/07/2016, 18:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2016, 07:56

Conclusão (para julgamento)

17/06/2016, 08:51

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 08:50

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 13:53

Recebimento

08/04/2016, 13:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 09:58

Entrega em carga/vista

27/08/2015, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/08/2015, 09:58

Por decisão judicial

24/10/2014, 14:38

Recebimento

28/07/2014, 13:46

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 08:18

Ato ordinatório

18/07/2014, 12:34

Por decisão judicial

18/07/2014, 12:34

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 12:33

Petição (Petição (outras))

18/07/2014, 12:32

Recebimento

22/04/2014, 11:36

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 08:26

Ato ordinatório

21/02/2014, 14:51

Mero expediente

21/02/2014, 10:38

Conclusão (para despacho)

16/01/2014, 17:04

Recebimento

06/11/2013, 16:01

Entrega em carga/vista

22/10/2013, 08:15

Publicação

21/10/2013, 17:27

Decurso de Prazo

21/10/2013, 17:27

Recebimento

04/09/2013, 16:01

Entrega em carga/vista

22/08/2013, 14:28

Exceção de pré-executividade

20/08/2013, 17:19

Mero expediente

19/08/2013, 16:36

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 10:52

Petição (Petição (outras))

03/07/2013, 10:49

Recebimento

01/07/2013, 14:29

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 13:32

Publicação

20/06/2013, 13:28

Mero expediente

13/06/2013, 10:15

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 17:42

Recebimento

14/03/2013, 17:10

Entrega em carga/vista

20/02/2013, 08:21

Ato ordinatório

19/02/2013, 11:00

Ato ordinatório

11/06/2012, 13:41

Ato ordinatório

25/04/2012, 16:27

Recebimento

09/03/2012, 15:40

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 09:20

Ato ordinatório

03/02/2012, 08:52

Documento (Mandado)

03/02/2012, 08:52

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2012, 08:52

Recebimento

22/11/2011, 13:43

Entrega em carga/vista

27/09/2011, 07:54

Ato ordinatório

26/09/2011, 15:34

Petição (Exceção de praça©-executividade)

26/09/2011, 15:30

Remessa (outros motivos)

06/09/2011, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2011, 11:34

Ato ordinatório

23/03/2011, 15:25

Recebimento

25/02/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

18/11/2010, 08:57

Ato ordinatório

12/11/2010, 10:33

Documento (Mandado)

12/11/2010, 10:32

Documento (Mandado)

12/11/2010, 10:32

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/2010, 10:31

Remessa (outros motivos)

03/11/2010, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2010, 12:01

Ato ordinatório

02/10/2009, 14:25

Conclusão (para despacho)

02/10/2009, 10:43

Distribuição (sorteio)

23/09/2009, 11:58