Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
1º Apelante - DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVA, e outro(a)(s),; SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A; Apelado(a)(s) - ONOFRO ALVES DA SILVA; DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVA; JOSÉ MARIA DA SILVA, e outro(a)(s),; SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A; Interessado - CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Publicação em 29/06/2023: Dispositivo da decisão monocrática "Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que, no julgamento do Recurso Extraordinário n°827.966/PR, sob o rito da repercussão geral, (Tema1.011), declarou "a competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito em relação aos contratos acobertados pelo FCVS(...)". (A) Des. Rinaldo Kennedy Silva, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE MYSSIOR, CAMILA ANDRADE LIMA, ERNANI JOSÉ DE CASTRO GAMBORGI, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIOLA RIBEIRO GOMIDE, FABÍOLA CAMISÃO, FELIPE LIMA DE PAULA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL, JACQUES NUNES ATTIÉ, JULIO CEZAR S. TEIXEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ ARMANDO CAMISÃO, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, MARCO TULIO DE CAMPOS SILVA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, MICHELLE DE OLIVEIRA, PAULO VOLNI BROERING FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RUBENS DE FARIA, SONIA FERNANDES GANDRA, SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Embargante(s) - JOSÉ MARIA DA SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVA, e outro(a)(s),; SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A; Interessado(s) - CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Sendo assim ACOLHEM-SE OS EMBARGOS, para suprir a omissão e determinar a suspensão do feito até o transito em julgado do recurso junto ao STF ocorra, para fins de aplicação adequada da tese decidida." -
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, ERNANI JOSÉ DE CASTRO GAMBORGI, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIOLA RIBEIRO GOMIDE, FABÍOLA CAMISÃO, FELIPE LIMA DE PAULA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL, JACQUES NUNES ATTIÉ, JULIO CEZAR S. TEIXEIRA, LUIZ ARMANDO CAMISÃO, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, MARCO TULIO DE CAMPOS SILVA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, MICHELLE DE OLIVEIRA, PAULO VOLNI BROERING FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RUBENS DE FARIA, SONIA FERNANDES GANDRA, SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
1º Apelante - DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVA, e outro(a)(s),; SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A; Apelado(a)(s) - ONOFRO ALVES DA SILVA; DALVA EDMAR ALMEIDA PAIVA; JOSÉ MARIA DA SILVA, e outro(a)(s),; SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A; Interessado - CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Revisor - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA, em 05/10/2022.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE MYSSIOR, CAMILA ANDRADE LIMA, ERNANI JOSÉ DE CASTRO GAMBORGI, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIOLA RIBEIRO GOMIDE, FABÍOLA CAMISÃO, FELIPE LIMA DE PAULA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL, JACQUES NUNES ATTIÉ, JULIO CEZAR S. TEIXEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ ARMANDO CAMISÃO, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, MARCO TULIO DE CAMPOS SILVA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, MICHELLE DE OLIVEIRA, PAULO VOLNI BROERING FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RUBENS DE FARIA, SONIA FERNANDES GANDRA, SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.