Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDÕES e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDÕES e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o Município de Perdões intimado na pessoa de seu procurador, para informar sobre a realização de concurso público para admissão de servidor público para o PSF.
Adv - WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; PREFEITO MUN PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Revisor - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos remetidos à comarca de origem, em 24/11/2022.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUN PERDOES; Interessado - MUNICÍPIO PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; PREFEITO MUN PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Revisor - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; PREFEITO MUN PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Revisor - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUN PERDOES; Interessado - MUNICÍPIO PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/08/2022: "S Ú M U L A: Acolheram os embargos de declaração."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELO ZAMPAR, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUN PERDOES; Interessado - MUNICÍPIO PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELO ZAMPAR, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; PREFEITO MUN PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Revisor - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos remetidos à comarca de origem, em 24/11/2022.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUN PERDOES; Interessado - MUNICÍPIO PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; PREFEITO MUN PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Revisor - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PERDOES; PREFEITO MUN PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Revisor - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUN PERDOES; Interessado - MUNICÍPIO PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/08/2022: "S Ú M U L A: Acolheram os embargos de declaração."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELO ZAMPAR, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUN PERDOES; Interessado - MUNICÍPIO PERDOES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELO ZAMPAR, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA RESENDE CAMPOS, MARCIO PIMENTA CANDIDO, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES AZEVEDO, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/07/2022, 00:00
Recebimento
10/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 00:00
Recebimento
06/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
25/05/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
20/05/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
25/03/2022, 00:00
Publicação
10/03/2022, 00:00
Recebimento
03/03/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
12/01/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/12/2021, 00:00
Baixa Definitiva
14/02/2014, 13:35
Baixa Definitiva
04/07/2013, 10:04
Baixa Definitiva
04/07/2013, 09:59
Remessa (outros motivos)
24/05/2013, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/05/2013, 00:00
Recebimento
03/04/2013, 00:00
Publicação
01/03/2013, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2013, 00:00
Publicação
15/02/2013, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)