Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: MARIA CRISTINA GIOVANI DE OLIVEIRA; RÉU: HÉLIO DE SOUZA JÚNIOR e outros
VISTA AUTOR. 05 dias. Fica a parte intimada acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas n.º 1.025 e n.º 1.026/PR/2020.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, FABIANO DE MELLO BARBOSA, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 11:24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/06/2023, 11:14
Distribuição (dependência)
27/06/2023, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - BRUNNA MONTEIRO DE SOUZA; OLGA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA CRISTINA GIOVANI OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), FABIANO DE MELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - BRUNNA MONTEIRO DE SOUZA; OLGA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA CRISTINA GIOVANI OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), FABIANO DE MELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: MARIA CRISTINA GIOVANI DE OLIVEIRA; RÉU: HÉLIO DE SOUZA JÚNIOR e outros
VISTA AUTOR. 05 dias. Fica a parte intimada acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas n.º 1.025 e n.º 1.026/PR/2020.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, FABIANO DE MELLO BARBOSA, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 11:24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/06/2023, 11:14
Distribuição (dependência)
27/06/2023, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - BRUNNA MONTEIRO DE SOUZA; OLGA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA CRISTINA GIOVANI OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), FABIANO DE MELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - BRUNNA MONTEIRO DE SOUZA; OLGA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA CRISTINA GIOVANI OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), FABIANO DE MELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - BRUNNA MONTEIRO DE SOUZA; OLGA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA CRISTINA GIOVANI OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), FABIANO DE MELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Apelante(s) - BRUNNA MONTEIRO DE SOUZA; OLGA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA CRISTINA GIOVANI OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 20/10/2022: Intimação: Verifico queo Juiz mantém na sentença recorrida o arresto dos bens deixados pelo falecido Hélio de Souza Junior. Observa-se que não há decisão anterior deferindo a medida de arresto, nem mesmo pedido nesse sentido. Assim, diante de possível nulidade de ofício da sentença no que diz respeito à medida do arresto, por se revelar ultra petita,em atenção ao Princípio da Vedação à Decisão Surpresa (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil/2015), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, possam se manifestar a respeito da referida preliminar¿, Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022. DES.FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ - Relator. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), FABIANO DE MELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Apelante(s) - BRUNNA MONTEIRO DE SOUZA; OLGA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA CRISTINA GIOVANI OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 05/08/2022.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), FABIANO DE MELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Apelante(s) - BRUNNA MONTEIRO DE SOUZA; OLGA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA CRISTINA GIOVANI OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), FABIANO DE MELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Apelante(s) - BRUNNA MONTEIRO DE SOUZA; OLGA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA CRISTINA GIOVANI OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 10/06/2022.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), FABIANO DE MELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
Apelante(s) - BRUNNA MONTEIRO DE SOUZA; OLGA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA CRISTINA GIOVANI OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR, ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), FABIANO DE MELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2021, 14:21
Recebimento
11/11/2021, 14:21
Remessa (em grau de recurso)
06/08/2021, 13:40
Petição (Petição (outras))
06/07/2021, 16:38
Publicação
02/07/2021, 16:09
Recebimento
02/07/2021, 16:08
Entrega em carga/vista
25/06/2021, 14:36
Publicação
16/06/2021, 15:30
Petição (Apelação)
08/06/2021, 17:19
Recebimento
08/06/2021, 15:59
Remessa (outros motivos)
28/05/2021, 15:34
Ato ordinatório
24/05/2021, 15:27
Publicação
24/05/2021, 15:19
Ato ordinatório
24/05/2021, 14:44
Documento (Certidão)
24/05/2021, 14:43
Recebimento
24/05/2021, 14:19
Remessa (outros motivos)
21/05/2021, 13:58
Decurso de Prazo
18/12/2020, 11:36
Recebimento
09/12/2020, 18:20
Entrega em carga/vista
12/11/2020, 16:33
Publicação
06/11/2020, 10:33
Ato ordinatório
05/11/2020, 18:53
Trânsito em julgado
05/11/2020, 18:52
Decurso de Prazo
05/11/2020, 18:36
Publicação
16/03/2020, 13:27
Procedência em Parte
13/03/2020, 15:11
Conclusão (para julgamento)
13/03/2020, 15:08
Conclusão (para despacho)
01/08/2019, 14:00
Recebimento
08/07/2019, 17:41
Entrega em carga/vista
05/06/2019, 17:07
Petição (Alegações finais)
21/05/2019, 15:15
Protocolo de Petição
20/05/2019, 13:55
Recebimento
20/05/2019, 13:47
Remessa (outros motivos)
17/05/2019, 12:23
Ato ordinatório
10/05/2019, 13:53
Petição (Alegações finais)
10/05/2019, 13:53
Protocolo de Petição
02/05/2019, 14:40
Recebimento
30/04/2019, 16:58
Entrega em carga/vista
26/04/2019, 16:20
Expedição de documento (Ofício)
16/04/2019, 17:37
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))