Ação Penal - Procedimento Sumário 0011052-94.2018.8.13.0140 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Carmo da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal JE · TJMG · Termo Circunstanciado · Vara Única da comarca de Carmo da Mata

Partes do Processo

CASSIO DOS SANTOS SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 182414·CPF·Representa: Autor

ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 182414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/10/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2023, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2023, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 13:08

Mero expediente

08/08/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 15:02

Recebimento

28/07/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 02:30

Todas as movimentações(115)

Definitivo

18/10/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2023, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2023, 17:40

Documentos

Apelação Criminal

•10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 13:08

Mero expediente

08/08/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 15:02

Recebimento

28/07/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Apelante(s) - CASSIO DOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Apelante(s) - CASSIO DOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 05/07/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - CASSIO DOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Guilherme de Azeredo Passos em 27/03/2023 Adv - ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2022, 17:39

Petição (Contra-razões)

28/10/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 12:10

Com efeito suspensivo

24/10/2022, 23:21

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 11:56

Petição (Apelação)

03/10/2022, 23:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 13:40

Documento (Carta precatória)

14/09/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 17:13

Expedição de documento (Carta precatória)

02/09/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 13:31

Procedência

31/08/2022, 11:54

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 16:51

Petição (Alegações finais)

25/07/2022, 22:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 16:54

Petição (Alegações finais)

12/07/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2022, 09:33

Documento (Mandado)

12/04/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:44

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/03/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 10:44

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 13:22

Documento (Certidão)

07/12/2021, 13:26

Documento (Mandado)

02/12/2021, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2021, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 12:16

Mero expediente

20/08/2021, 11:14

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 13:53

Retificação de Classe Processual

02/07/2021, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2021, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2021, 13:50

Retificação de Classe Processual

02/07/2021, 13:47

Distribuição (dependência)

18/06/2021, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2021, 10:31

Réu revel citado por edital

03/11/2020, 15:12

Decurso de Prazo

03/11/2020, 14:55

Decurso de Prazo

05/10/2020, 15:24

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2020, 15:17

Denúncia

31/07/2020, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 17:14

Recebimento

23/07/2020, 17:54

Entrega em carga/vista

21/07/2020, 13:27

Mero expediente

17/07/2020, 13:12

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 16:32

Recebimento

01/06/2020, 17:44

Remessa (outros motivos)

01/06/2020, 17:38

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

01/06/2020, 17:38

Recebimento

01/06/2020, 17:32

Remessa (outros motivos)

01/06/2020, 16:44

Mero expediente

21/05/2020, 08:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2019, 14:22

Recebimento

19/12/2019, 13:36

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2019, 13:07

Documento (Carta precatória)

12/12/2019, 14:02

Mero expediente

12/12/2019, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 13:37

Preliminar (realizada; Juiz(a))

20/09/2019, 11:10

Documento (Ofício)

12/09/2019, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2019, 13:30

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 13:27

Preliminar (designada; Juiz(a))

22/08/2019, 17:41

Recebimento

14/08/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

13/08/2019, 13:38

Documento (Ofício)

12/08/2019, 14:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2019, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2019, 16:06

Mero expediente

11/07/2019, 16:56

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

11/07/2019, 16:54

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 12:36

Recebimento

25/06/2019, 17:35

Entrega em carga/vista

24/06/2019, 15:42

Documento (Mandado)

24/06/2019, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2019, 13:46

Remessa (outros motivos)

13/06/2019, 11:43

Preliminar (designada; Juiz(a))

11/06/2019, 13:12

Recebimento

07/06/2019, 14:59

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 13:12

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 12:33

Recebimento

07/02/2019, 17:16

Entrega em carga/vista

09/01/2019, 15:22

Documento (Certidão)

09/01/2019, 15:05

Distribuição (sorteio)

19/12/2018, 17:26

Apelação Criminal

•29/06/2023, 00:00

Apelação Criminal

•29/03/2023, 00:00