Recurso Especial 0023714-36.2010.8.13.0184 - TJMG

Recurso Especial 0023714-36.2010.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 EMBARGANTE: JASSUY CELSO FIRMINO DA SILVA e outros; EMBARGADO: MÓVEIS REALEZA LTDA-EPP Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte embargada intimada do inteiro teor da decisão fl.529, bem como para, se assim entender, formular o pedido de levantamento da constrição diretamente nos autos do processo originário em que determinada a restrição. AVERBADO Adv - MARIMAR DE PAULA BOLZAN, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, GILSON FONSECA, LEILA KARLA CORREA DA SILVEIRA, SELMA VIDAL DAS CHAGAS.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025 EMBARGANTE: JASSUY CELSO FIRMINO DA SILVA e outros; EMBARGADO: MÓVEIS REALEZA LTDA-EPP Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109398MG, Dr(a). MARIMAR DE PAULA BOLZAN para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARIMAR DE PAULA BOLZAN, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, GILSON FONSECA, SELMA VIDAL DAS CHAGAS, LEILA KARLA CORREA DA SILVEIRA, DECIO LUIZ OTERO JUNIOR.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2025 EMBARGANTE: JASSUY CELSO FIRMINO DA SILVA e outros; EMBARGADO: MÓVEIS REALEZA LTDA-EPP Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). AVERBADO Adv - MARIMAR DE PAULA BOLZAN, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, GILSON FONSECA, SELMA VIDAL DAS CHAGAS, LEILA KARLA CORREA DA SILVEIRA, DECIO LUIZ OTERO JUNIOR.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024 EMBARGANTE: JASSUY CELSO FIRMINO DA SILVA e outros; EMBARGADO: MÓVEIS REALEZA LTDA-EPP Ofício expedido. Certidão de CNPDP EMBARGADO expedida e a disposição. Adv - MARIMAR DE PAULA BOLZAN, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, GILSON FONSECA, SELMA VIDAL DAS CHAGAS, LEILA KARLA CORREA DA SILVEIRA, DECIO LUIZ OTERO JUNIOR. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 EMBARGANTE: JASSUY CELSO FIRMINO DA SILVA e outros; EMBARGADO: MÓVEIS REALEZA LTDA-EPP PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0005 dia(s). Adv - MARIMAR DE PAULA BOLZAN, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, GILSON FONSECA, SELMA VIDAL DAS CHAGAS, LEILA KARLA CORREA DA SILVEIRA, DECIO LUIZ OTERO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 EMBARGANTE: JASSUY CELSO FIRMINO DA SILVA e outros; EMBARGADO: MÓVEIS REALEZA LTDA-EPP Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o réu intimado para proceder o pagamento da importância de R$ 197,82 (cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE. Adv - MARIMAR DE PAULA BOLZAN, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, GILSON FONSECA, SELMA VIDAL DAS CHAGAS, LEILA KARLA CORREA DA SILVEIRA, DECIO LUIZ OTERO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EMBARGANTE: JASSUY CELSO FIRMINO DA SILVA e outros; EMBARGADO: MÓVEIS REALEZA LTDA-EPP Ofício expedido. Adv - MARIMAR DE PAULA BOLZAN, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, GILSON FONSECA, SELMA VIDAL DAS CHAGAS, LEILA KARLA CORREA DA SILVEIRA, DECIO LUIZ OTERO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 EMBARGANTE: JASSUY CELSO FIRMINO DA SILVA e outros; EMBARGADO: MÓVEIS REALEZA LTDA-EPP PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia(s). Adv - MARIMAR DE PAULA BOLZAN, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, GILSON FONSECA, SELMA VIDAL DAS CHAGAS, LEILA KARLA CORREA DA SILVEIRA, DECIO LUIZ OTERO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EMBARGANTE: JASSUY CELSO FIRMINO DA SILVA e outros; EMBARGADO: MÓVEIS REALEZA LTDA-EPP Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes embargantes intimadas, nos termos do artigo 10, do Código de Processo Civil para manifestarem sobre a petição de fl. 437, no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - MARIMAR DE PAULA BOLZAN, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, GILSON FONSECA, SELMA VIDAL DAS CHAGAS, LEILA KARLA CORREA DA SILVEIRA, DECIO LUIZ OTERO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022 EMBARGANTE: JASSUY CELSO FIRMINO DA SILVA e outros; EMBARGADO: MÓVEIS REALEZA LTDA-EPP Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para conhecimento dos documentos juntados, no prazo de 05 dias, nos termos da decisão de f.370. Adv - MARIMAR DE PAULA BOLZAN, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, GILSON FONSECA, SELMA VIDAL DAS CHAGAS, LEILA KARLA CORREA DA SILVEIRA, DECIO LUIZ OTERO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2022, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/10/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Decisão

11/09/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2017, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/08/2017, 00:00

Documentos

Embargos de Terceiro

•22/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Publicação

Decisão

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

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