Agravo em Recurso Especial 5000733-31.2021.8.13.0704 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000733-31.2021.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5000733-31.2021.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VILMAR GOMES DA SILVA DE JESUS CPF: 074.738.046-50 CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME CPF: 21.718.077/0001-71 Pela presente, ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença Id10472977399. MARIA DAS DORES DE SOUSA PAIVA Unaí, data da assinatura eletrônica.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5000733-31.2021.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VILMAR GOMES DA SILVA DE JESUS CPF: 074.738.046-50 CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME CPF: 21.718.077/0001-71 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VIA PJE Em fase de cumprimento de sentença, em conformidade com a petição e cálculo apresentados pelo exequente, fica a parte devedora intimada na forma disposta no Código de Processo Civil, art. 513, § 2º, Inciso I (advogado constituído nos autos), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor atualizado da execução (art. 523, par. 1º) e penhora de bens, além de custas pela presente fase do processo. Transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525, par. 1º, do CPC. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000733-31.2021.8.13.0704. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME Rua Arlindo Gomes Branquinho, 829, anexo 839, Capim Branco II, Unaí - MG - CEP: 38616-114 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 970,13 (novecentos e setenta reais e treze centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Unaí, data da assinatura eletrônica. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Escrivão(ã) do Juízo

28/03/2025, 00:00

Recebimento

16/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 00:00

Recebimento

10/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:00

Recebimento

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Recorrente(s) - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - VILMAR GOMES DA SILVA DE JESUS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO SOARES DE SOUZA, MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA, RICARDO RODRIGUES FONSECA JÚNIOR, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Recorrente(s) - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - VILMAR GOMES DA SILVA DE JESUS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO SOARES DE SOUZA, MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA, RICARDO RODRIGUES FONSECA JÚNIOR, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Embargante(s) - VILMAR GOMES DA SILVA DE JESUS; Embargado(a)(s) - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO SOARES DE SOUZA, MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA, RICARDO RODRIGUES FONSECA JÚNIOR, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Embargante(s) - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - VILMAR GOMES DA SILVA DE JESUS; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO SOARES DE SOUZA, MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA, RICARDO RODRIGUES FONSECA JÚNIOR, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000733-31.2021.8.13.0704. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME Rua Arlindo Gomes Branquinho, 829, anexo 839, Capim Branco II, Unaí - MG - CEP: 38616-114 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 970,13 (novecentos e setenta reais e treze centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Unaí, data da assinatura eletrônica. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Escrivão(ã) do Juízo

28/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(19)