Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0575552-46.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCELA GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 23.736.674/0001-54 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Certifico que intimei as partes a respeito do encaminhamento do Ofício Precatório à Unidade competente conforme id nº10620439617. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
04/02/2026, 00:00
Definitivo
03/02/2026, 21:00
Expedida/Certificada
03/02/2026, 21:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 21:00
Reativação
03/02/2026, 20:58
Definitivo
03/02/2026, 20:57
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2026, 20:56
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 21:26
Petição (Petição (outras))
15/01/2026, 11:18
Petição (Petição (outras))
15/01/2026, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0575552-46.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCELA GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 23.736.674/0001-54 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Certifico que nesta data intimei as partes, via sistema, a respeito da expedição do Precatório no sistema SEI, para ciência e conferência das partes, nos termos da Portaria 5047/PR/2021 e Resolução CNJ 303/2019, consoante certidão id nº10609074072 e seguintes. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0575552-46.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCELA GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 23.736.674/0001-54 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Certifico que nesta data intimei as partes, via sistema, a respeito da expedição do Precatório no sistema SEI, para ciência e conferência das partes, nos termos da Portaria 5047/PR/2021 e Resolução CNJ 303/2019, consoante certidão id nº10609074072 e seguintes. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 17:22
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 16:06
Petição (Petição (outras))
06/07/2025, 15:45
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 10:48
Publicação
30/06/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0575552-46.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCELA GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 23.736.674/0001-54 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Certifico que nesta data intimei a parte exequente para que seja providenciado o constante na certidão id nº10480155878 e seguintes. Certifico também que nesta data intimei a parte executada, para informar os dados constantes no item 3.4 a 3.4.3 do formulário do Ofício Precatório juntado no id nº10480168700. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
27/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/06/2025, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 11:17
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0575552-46.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCELA GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 23.736.674/0001-54 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIFICO que INTIMEI as partes, nesta data, via sistema/comunicação eletrônica, para tomar ciência do despacho de ID 10422992873. MARIA CLARA MARQUES MUSSE Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
02/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2025, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 16:47
Outras Decisões
01/04/2025, 16:30
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 11:27
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 13:15
Mudança de Classe Processual
17/10/2024, 13:10
Outras Decisões
17/10/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 12:21
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 19:07
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 15:38
Mero expediente
24/06/2024, 15:35
Documento (Outros documentos)
22/06/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOUZA LIMA & VIEIRA INFORMATICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PAULA APARECIDA RODRIGUES DINIZ, RANIERI MARTINS DA SILVA, VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOUZA LIMA & VIEIRA INFORMATICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PAULA APARECIDA RODRIGUES DINIZ, RANIERI MARTINS DA SILVA, VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOUZA LIMA & VIEIRA INFORMATICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 17/01/2024.
Adv - MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PAULA APARECIDA RODRIGUES DINIZ, RANIERI MARTINS DA SILVA, VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOUZA LIMA & VIEIRA INFORMATICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PAULA APARECIDA RODRIGUES DINIZ, RANIERI MARTINS DA SILVA, VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOUZA LIMA & VIEIRA INFORMATICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PAULA APARECIDA RODRIGUES DINIZ, RANIERI MARTINS DA SILVA, VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOUZA LIMA & VIEIRA INFORMATICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PAULA APARECIDA RODRIGUES DINIZ, RANIERI MARTINS DA SILVA, VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOUZA LIMA & VIEIRA INFORMATICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 03/05/2023
Adv - MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS, PAULA APARECIDA RODRIGUES DINIZ, RANIERI MARTINS DA SILVA, VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/03/2023, 16:00
Petição (Contra-razões)
29/03/2023, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 16:43
Petição (Apelação)
22/03/2023, 17:27
Decurso de Prazo
02/03/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 11:16
Procedência
02/02/2023, 18:25
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 10:03
Documento (Certidão)
26/04/2022, 10:01
Decurso de Prazo
18/03/2022, 02:33
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2022, 15:38
Apensamento
09/03/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 03:44
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 03:44
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 03:43
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 03:43
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 03:43
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 03:43
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)