Apelação Cível 5106944-60.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

NIVIO ANTONIO DIAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

OAB/MG 169049·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

NIVIO ANTONIO DIAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

KIRTON BANK SA BANCO MULTIPLO

Terceiro

TOO SEGUROS S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

NIVIO ANTONIO DIAS

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

03/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/10/2023

19/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento: 18/10/2023

18/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 18/10/2023

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Expedição de

11/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(56)

Comunicação eletrônica enviada:

03/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 14:18

Despacho

•24/07/2023, 14:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de petição eletrônica

20/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/10/2023

19/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento: 18/10/2023

18/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 18/10/2023

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Expedição de

11/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Despacho proferido

24/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/07/2023

24/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/07/2023, 17:52

Juntada de petição eletrônica

21/07/2023, 00:00

Expedição de

12/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Despacho proferido

10/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/07/2023

10/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/06/2023, 00:00

Despacho proferido

22/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/06/2023

22/06/2023, 00:00

Expedição de

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Despacho proferido

07/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/06/2023

07/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/06/2023, 00:00

Expedição de

01/06/2023, 00:00

Expedição de

02/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/04/2023, 00:57

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2023, 00:00

Despacho proferido

02/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/02/2023

02/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/01/2023, 00:00

Juntada de documento

10/01/2023, 00:00

Despacho proferido

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/01/2023

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 18:54

Recebidos no TJMG

15/12/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

15/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 15/12/2022

15/12/2022, 00:00

Despacho

•10/07/2023, 08:29

Despacho

•21/06/2023, 18:52

Despacho

•06/06/2023, 19:22

Despacho

•02/02/2023, 14:45

Despacho

•15/12/2022, 18:33

Outros Documentos

•17/10/2022, 17:47

Outros Documentos

•17/10/2022, 14:21

Outros Documentos

•23/08/2022, 17:12

Outros Documentos

•01/08/2022, 15:05

Outros Documentos

•01/08/2022, 14:19