Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: MILTON DOS SANTOS FERNANDES; RÉU: ITAU UNIBANCO S/A e outros
Ato ordinatório mero expediente. Para ciência da parte autora: resgate do valor devido realizdo em 17/04/2023, conforme fls. 165/166.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, SERGIO CARNEIRO ROSI, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANDRE LUIS DA SILVA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
AUTOR: MILTON DOS SANTOS FERNANDES; RÉU: ITAU UNIBANCO S/A e outros
Ao autor,sobre expedição do alvará, devendo acompanhar crédito em conta.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, SERGIO CARNEIRO ROSI, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANDRE LUIS DA SILVA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
AUTOR: MILTON DOS SANTOS FERNANDES; RÉU: ITAU UNIBANCO S/A e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Ao autor para juntar nos autos procuração atualizada com poderes para receber e dar quitação, tendo em vista o pedido de expedição de alvará em nome do Procurador Thiago Rochester Ávila.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, SERGIO CARNEIRO ROSI, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANDRE LUIS DA SILVA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
AUTOR: MILTON DOS SANTOS FERNANDES; RÉU: ITAU UNIBANCO S/A e outros
Aos requeridos para efetuarem o pagamento das custas finais, Tx. Judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no – CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO, DEVENDO APRESENTAR A 1ª VIA DA GUIA QUITADA, A QUAL ESTÁ DISPONIBILIZADA PELA INTERNET NO ENDEREÇO: www.tjmg.jus.br, conforme o passo a passo: página principal - guia de custas - acesso ao sistema - acesso ao sistema - sim - tipo de processo - físico (siscom) - informar número do processo, sem ponto - Buscar - tipo de guia (custas finais) - nome do pagador- CPF ou CNPJ - digitar os caracteres e CONFIRMA.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, SERGIO CARNEIRO ROSI, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANDRE LUIS DA SILVA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
AUTOR: MILTON DOS SANTOS FERNANDES; RÉU: ITAU UNIBANCO S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do RETORNO dos autos do TJMG, para, querendo, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito. Cientes, ainda, que dispõe de prazo comum, devendo ser observado o art. 107, §2º do CPC.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, SERGIO CARNEIRO ROSI, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANDRE LUIS DA SILVA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicação
11/08/2022, 00:00
Trânsito em julgado
05/08/2022, 00:00
Publicação
06/07/2022, 19:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
1º Apelante - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, SERGIO CARNEIRO ROSI, STEPHANIE OLIVEIRA SIQUEIRA GUIMARAES, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicação
04/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
28/06/2022, 00:00
Outras Decisões
09/06/2022, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
1º Apelante - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, SERGIO CARNEIRO ROSI, STEPHANIE OLIVEIRA SIQUEIRA GUIMARAES, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Recebimento
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
1º Apelante - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, SERGIO CARNEIRO ROSI, STEPHANIE OLIVEIRA SIQUEIRA GUIMARAES, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
AUTOR: MILTON DOS SANTOS FERNANDES; RÉU: ITAU UNIBANCO S/A e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Ao autor para juntar nos autos procuração atualizada com poderes para receber e dar quitação, tendo em vista o pedido de expedição de alvará em nome do Procurador Thiago Rochester Ávila.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, SERGIO CARNEIRO ROSI, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANDRE LUIS DA SILVA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
AUTOR: MILTON DOS SANTOS FERNANDES; RÉU: ITAU UNIBANCO S/A e outros
Aos requeridos para efetuarem o pagamento das custas finais, Tx. Judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no – CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO, DEVENDO APRESENTAR A 1ª VIA DA GUIA QUITADA, A QUAL ESTÁ DISPONIBILIZADA PELA INTERNET NO ENDEREÇO: www.tjmg.jus.br, conforme o passo a passo: página principal - guia de custas - acesso ao sistema - acesso ao sistema - sim - tipo de processo - físico (siscom) - informar número do processo, sem ponto - Buscar - tipo de guia (custas finais) - nome do pagador- CPF ou CNPJ - digitar os caracteres e CONFIRMA.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, SERGIO CARNEIRO ROSI, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANDRE LUIS DA SILVA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
AUTOR: MILTON DOS SANTOS FERNANDES; RÉU: ITAU UNIBANCO S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do RETORNO dos autos do TJMG, para, querendo, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito. Cientes, ainda, que dispõe de prazo comum, devendo ser observado o art. 107, §2º do CPC.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, SERGIO CARNEIRO ROSI, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANDRE LUIS DA SILVA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicação
11/08/2022, 00:00
Trânsito em julgado
05/08/2022, 00:00
Publicação
06/07/2022, 19:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
1º Apelante - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, SERGIO CARNEIRO ROSI, STEPHANIE OLIVEIRA SIQUEIRA GUIMARAES, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicação
04/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
28/06/2022, 00:00
Outras Decisões
09/06/2022, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
1º Apelante - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, SERGIO CARNEIRO ROSI, STEPHANIE OLIVEIRA SIQUEIRA GUIMARAES, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Recebimento
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
1º Apelante - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, SERGIO CARNEIRO ROSI, STEPHANIE OLIVEIRA SIQUEIRA GUIMARAES, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/06/2022, 00:00
Recebimento
25/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
AUTOR: MILTON DOS SANTOS FERNANDES; RÉU: ITAU UNIBANCO S/A e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 30.000,00.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, SERGIO CARNEIRO ROSI, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANDRE LUIS DA SILVA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
1º Apelante - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MILTON DOS SANTOS FERNANDES; ITAÚ UNIBANCO S/A; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos convertidos em processo eletrônico em 25/04/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, SERGIO CARNEIRO ROSI, STEPHANIE OLIVEIRA SIQUEIRA GUIMARAES, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.