Embargos de Declaração Cível 0112358-66.2012.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 AUTOR: DJALMA TOSTA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Publicado despacho F.211. DESPACHO F.211. "Considerando que o cumprimento de sentnça deve ser impulsionado pela parte interessada no PJE, determino o arquivamento dos autos". AVERBADO Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, LAURA RIBEIRO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 AUTOR: DJALMA TOSTA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 168415MG, Dr(a). LAURA RIBEIRO NOGUEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, LAURA RIBEIRO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022 AUTOR: DJALMA TOSTA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). “Intime-se a parte AUTORA do retorno destes autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias”. Adv - JOSE VILACIO VIEIRA, FABIANO FERREIRA COSTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DJALMA TOSTA DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/10/2022: Súmula de despacho: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, JOSE VILACIO VIEIRA, NUBIA NETO JARDIM, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DJALMA TOSTA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 01/07/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTIVERAM O RESULTADO DO JULGAMENTO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, JOSE VILACIO VIEIRA, NUBIA NETO JARDIM, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DJALMA TOSTA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, JOSE VILACIO VIEIRA, NUBIA NETO JARDIM, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DJALMA TOSTA DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 24/05/2022: Despacho/decisão interlocutória: Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, JOSE VILACIO VIEIRA, NUBIA NETO JARDIM, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Recebimento

23/04/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2019, 00:00

Recebimento

19/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

28/11/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Inclusão em pauta

16/10/2018, 00:00

Recebimento

24/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 00:00

Documentos

Procedimento Sumário

•29/06/2023, 00:00