Recurso Especial 0110103-82.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0110103-82.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica o Emargante intimado pela última e derradeira vez para comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CNPDP. Cabe ressaltar que referidas custas estão sendo cobradas desde 04/05/23. AVERBADO Adv - LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, THIAGO FIGUEIREDO RIBAS, NEY JOSE CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, DANIEL CHARLES LOPES, JUNIA FRANCO BRENER, TIAGO PEREIRA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE "Defiro o pedido de dilação de prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento das custas finais.Decorrido o prazo, em caso de pagamento, remetam-se os autos ao arquivo com baixa, se nada mais for requerido.Em caso de não pagamento, expeça-se certidão de não pagamento de despesas processuais, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se." AVERBADO Adv - LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, THIAGO FIGUEIREDO RIBAS, NEY JOSE CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, DANIEL CHARLES LOPES, JUNIA FRANCO BRENER, TIAGO PEREIRA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica o Embargante intimado para pagar as custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CNPDP. Guia disponível no site do TJMG. AVERBADO Adv - LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, THIAGO FIGUEIREDO RIBAS, NEY JOSE CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, DANIEL CHARLES LOPES, JUNIA FRANCO BRENER, TIAGO PEREIRA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao Embargante, fora de Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a juntada do v.Acórdão/Trânsito de fls 700/733 e, para querendo, requerer o que for de direito. Adv - LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, THIAGO FIGUEIREDO RIBAS, NEY JOSE CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, DANIEL CHARLES LOPES, JUNIA FRANCO BRENER, TIAGO PEREIRA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Trânsito em julgado

21/07/2021, 00:00

Decisão

28/06/2021, 00:00

Recebimento

24/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Embargos à Execução Fiscal

•24/01/2024, 00:00