Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/07/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Galiléia
Partes do Processo
ANDRE LUCIO GOMES BATISTA
CPF
Autor
SAMARCO MINERACAO S/A
Reu
Advogados / Representantes
WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA
OAB/MG 181209·CPF·Representa: Autor
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
OAB/MG 69508·CPF·Representa: Autor
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
OAB/MG 69461·CPF·Representa: Autor
CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS
OAB/MG 167448·CPF·Representa: Autor
CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS
OAB/MG 150276·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/06/2026, 18:49
Petição (Petição (outras))
05/06/2026, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0020502-21.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANDRE LUCIO GOMES BATISTA CPF: 120.734.606-31 SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 Ato Ordinatório Ficam as partes intimadas das audiência, conforme pauta de audiências dos Mutirões Samarco Galiléia 01 e 02, referente ao período de 08/06/2026 até 19/06/2026. CERTIDÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Certifico e dou fé que disponibilizo abaixo o link para participação da audiência de conciliação, a ser realizada através da plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados instruírem previamente as partes sobre eventual necessidade de instalação de aplicativo no celular e da obrigatoriedade da parte portar documento de identificação válido em território nacional no momento da audiência: SALA 01 - 15/06 - https://meet.google.com/yuv-hbcq-dht Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o setor do CEJUSC – Mutirão Samarco através do e-mail [email protected] ou enviar mensagem no WhatsApp (33) 99150-0030. Item 1: Para haver o decote dos honorários do advogado, o contrato deverá ser juntado antes da audiência, pois devido à limitação do tempo, não será permitida a juntada em audiência; Item 2: Solicita-se que a parte e advogado estejam com os dados bancários na hora da audiência, cientificando-os que a ausência dessas informações poderá inviabilizar o acordo, sendo-lhes facultado juntar foto dos dados bancários nos autos antes da audiência — tampando o código de segurança que aparece no cartão — para maior celeridade na realização das audiências. Item 3. Ciente que a audiência poderá ocorrer em formato híbrido, ou seja, poderá ser realizada de forma virtual ou presencial. Caso a parte opte pela realização presencial, deverá comparecer na data e horário designados ao seguinte endereço: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção Governador Valadares, Rua Marechal Floriano, nº 716, Centro, Governador Valadares/MG, CEP 35010-140. Caso opte pela modalidade virtual, deverá utilizar o link de acesso à sala em que ocorrerá a audiência. Os links de cada sala encontram-se disponíveis em um dos campos da pauta, sendo eles. Item 4. Informar que as audiências no formato virtual acontecerão exclusivamente pela plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados informarem e instruírem previamente as partes sobre a eventual necessidade de instalação de aplicativo, sugerindo-lhes fazer testes antes do horário da audiência, pois o tempo de tolerância para as partes entrarem na audiência será de apenas 5 (cinco) minutos em razão do alto volume de audiências do mutirão. LEONARDO GONCALVES ZUCOLOTO Galiléia, data da assinatura eletrônica.
Expedida/Certificada
28/05/2026, 12:27
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
28/05/2026, 12:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/05/2026, 12:25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/03/2026, 16:25
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - MM. Juiz, A Parte Autora vem a presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine, devidamente constituídos nos termos da procuração já inclusa nos autos, informar que tem interesse em realizar acordo com a parte adversa com a finalidade de pôr fim ao presente feito. Assim, requer seja a Samarco Mineração S/A intimada para manifestar nos autos, dizendo se tem interesse em encerrar o litigio mediante acordo, bem como para, no mesmo ato, apresentar a mesma proposta de acordo que vem sendo apresentada no CEJUSC de Governador Valadares-MG. Requer, também, seja designada a audiência de conciliação para composição da avença. Esclareça-se que este Causídico está peticionando pleiteando a intimação da parte adversa para formulação de acordo conforme restou informado pelos representantes da Samarco em reunião pretérita realizada no início do ano de 2025 em Governador Valadares-MG. Pede deferimento. CELTON GODINHO DE ASSIS OAB/MG 129.595 CÉSAR AUGUSTO GODINHO S. ASSIS OAB/MG 167.448 CAROLINE A. GODINHO DE ASSIS OAB/MG 150.276
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - MM. Juiz, A Parte Autora vem a presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine, devidamente constituídos nos termos da procuração já inclusa nos autos, informar que tem interesse em realizar acordo com a parte adversa com a finalidade de pôr fim ao presente feito. Assim, requer seja a Samarco Mineração S/A intimada para manifestar nos autos, dizendo se tem interesse em encerrar o litigio mediante acordo, bem como para, no mesmo ato, apresentar a mesma proposta de acordo que vem sendo apresentada no CEJUSC de Governador Valadares-MG. Requer, também, seja designada a audiência de conciliação para composição da avença. Esclareça-se que este Causídico está peticionando pleiteando a intimação da parte adversa para formulação de acordo conforme restou informado pelos representantes da Samarco em reunião pretérita realizada no início do ano de 2025 em Governador Valadares-MG. Pede deferimento. CELTON GODINHO DE ASSIS OAB/MG 129.595 CÉSAR AUGUSTO GODINHO S. ASSIS OAB/MG 167.448 CAROLINE A. GODINHO DE ASSIS OAB/MG 150.276
17/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/11/2025, 15:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/11/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 11:15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/02/2025, 16:40
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/04/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: ANDRE LUCIO GOMES BATISTA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CELTON GODINHO DE ASSIS, CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS, CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS, VLADIMIR COSTA VALLADARES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
27/06/2023, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 17:45
Distribuição (dependência)
27/06/2023, 17:30
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
25/07/2019, 15:25
Mero expediente
09/07/2019, 16:04
Conclusão (para despacho)
08/07/2019, 15:17
Petição (Petição (outras))
19/06/2019, 13:13
Petição (Petição (outras))
19/06/2019, 13:12
Publicação
29/04/2019, 12:17
Mero expediente
31/07/2018, 13:29
Conclusão (para despacho)
31/07/2018, 12:52
Petição (Petição (outras))
23/01/2018, 13:42
Documento (Certidão)
05/09/2017, 14:56
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/08/2017, 14:39
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
29/08/2017, 14:38
Mero expediente
29/08/2017, 14:38
Conclusão (para despacho)
27/07/2017, 14:01
Petição (Petição (outras))
20/07/2017, 13:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/06/2017, 12:27
Petição (Petição (outras))
26/05/2017, 09:29
Documento (Certidão)
26/05/2017, 09:26
Remessa (outros motivos)
18/05/2017, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
17/05/2017, 14:09
Expedição de documento (Carta)
17/05/2017, 14:08
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/05/2017, 14:06
Publicação
17/05/2017, 14:05
Mero expediente
17/05/2017, 14:05
Conclusão (para despacho)
27/04/2017, 16:22
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/02/2017, 16:10
Petição (Petição (outras))
12/01/2017, 17:41
Documento (Certidão)
16/12/2016, 10:30
Publicação
07/12/2016, 16:08
Mero expediente
07/12/2016, 14:43
Conclusão (para despacho)
30/11/2016, 13:32
Documento (Certidão)
29/09/2016, 17:18
Petição (Contestação)
27/09/2016, 16:45
Recebimento
27/09/2016, 16:44
Conclusão (para julgamento)
27/09/2016, 16:10
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
27/09/2016, 16:09
Remessa (outros motivos)
27/09/2016, 16:09
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação