Recurso Especial 5015506-17.2018.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA

Autor

ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA

Reu

Advogados / Representantes

NIVEA MARIA PONTES

OAB/MG 54979·CPF·Representa: Autor

RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/MG 140928·CPF·Representa: Autor

NIVEA MARIA PONTES

OAB/MG 54979·CPF·Representa: Réu

RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/MG 140928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

08/05/2026, 09:14

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

06/05/2026, 17:55

Expedição de documento (Decisão)

17/09/2024, 11:09

Recebimento

17/09/2024, 10:58

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 19:56

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 19:05

Recebimento

11/09/2024, 21:09

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 Recorrente(s) - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Recorrido(a)(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NIVEA MARIA PONTES, RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/09/2024, 00:00

Outras Decisões

05/09/2024, 14:46

Publicação

05/09/2024, 14:45

Recurso especial

05/09/2024, 14:44

Recebimento

05/09/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 11:19

Recebimento

02/07/2024, 17:52

Todas as movimentações(63)

Expedição de documento (Decisão)

08/05/2026, 09:14

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

06/05/2026, 17:55

Expedição de documento (Decisão)

17/09/2024, 11:09

Recebimento

17/09/2024, 10:58

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 19:56

Documentos

Recurso especial

•09/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 19:05

Recebimento

11/09/2024, 21:09

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 Recorrente(s) - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Recorrido(a)(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NIVEA MARIA PONTES, RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/09/2024, 00:00

Outras Decisões

05/09/2024, 14:46

Publicação

05/09/2024, 14:45

Recurso especial

05/09/2024, 14:44

Recebimento

05/09/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 11:19

Recebimento

02/07/2024, 17:52

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/07/2024, 14:33

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:02

Ato ordinatório

20/05/2024, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 12:44

Recebimento

20/05/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 11:45

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 11:44

Petição (Recurso especial)

14/05/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 Embargante(s) - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Embargado(a)(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NIVEA MARIA PONTES, RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/04/2024, 00:00

Publicação

12/04/2024, 17:08

Publicação

12/04/2024, 17:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Embargante(s) - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Embargado(a)(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NIVEA MARIA PONTES, RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/02/2024, 16:31

Recebimento

21/02/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Embargante(s) - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Embargado(a)(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NIVEA MARIA PONTES, RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Publicação

27/11/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:00

Outras Decisões

27/11/2023, 10:00

Outras Decisões

27/11/2023, 09:58

Recebimento

24/11/2023, 16:26

Ato ordinatório

22/11/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 10:24

Recebimento

09/11/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Apelante(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NIVEA MARIA PONTES, RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Publicação

18/10/2023, 17:01

Publicação

18/10/2023, 17:01

Provimento

18/10/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Apelante(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NIVEA MARIA PONTES, RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Apelante(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NIVEA MARIA PONTES, RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/09/2023, 15:17

Outras Decisões

14/09/2023, 15:14

Recebimento

14/09/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 14:32

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Apelante(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NIVEA MARIA PONTES, RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 12:52

Outras Decisões

27/06/2023, 12:51

Outras Decisões

27/06/2023, 12:51

Recebimento

27/06/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA; HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMORIM SIQUEIRA em 26/05/2023 Adv - NIVEA MARIA PONTES, RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 09:01

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 17:41

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 17:40

Embargos de Declaração-Cv

•16/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•13/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•29/11/2023, 00:00

Apelação Cível

•20/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•20/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•18/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•29/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/05/2023, 00:00