Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015399-70.2020.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

12/02/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 16:11

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 08:43

Mero expediente

28/11/2024, 14:07

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 02:22

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024 Recorrente(s) - MARTA GOMES PEREIRA; Recorrido(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO MARTINS TEIXEIRA DA SILVA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR, WALDE GERALDO MARTINS JUNIOR, WANDERLEY SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Apelante(s) - MARTA GOMES PEREIRA; Apelado(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO MARTINS TEIXEIRA DA SILVA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR, WALDE GERALDO MARTINS JUNIOR, WANDERLEY SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Apelante(s) - MARTA GOMES PEREIRA; Apelado(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/12/2023, às 13:30 horas Adv - CRISTIANO MARTINS TEIXEIRA DA SILVA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR, WALDE GERALDO MARTINS JUNIOR, WANDERLEY SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Apelante(s) - MARTA GOMES PEREIRA; Apelado(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO MARTINS TEIXEIRA DA SILVA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR, WALDE GERALDO MARTINS JUNIOR, WANDERLEY SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023 Apelante(s) - MARTA GOMES PEREIRA; Apelado(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO MARTINS TEIXEIRA DA SILVA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR, WALDE GERALDO MARTINS JUNIOR, WANDERLEY SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Apelante(s) - MARTA GOMES PEREIRA; Apelado(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO MARTINS TEIXEIRA DA SILVA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR, WALDE GERALDO MARTINS JUNIOR, WANDERLEY SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•25/04/2024, 00:00