Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Agravante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Agravado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Embargante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Embargado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Embargante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Embargado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Embargante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Embargado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 00:00
Publicação
23/02/2023, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Agravante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Agravado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Embargante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Embargado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Embargante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Embargado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Embargante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Embargado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 00:00
Publicação
23/02/2023, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Agravante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Agravado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 00:00
Decisão
16/02/2023, 15:57
Publicação
16/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2023, 00:00
Recebimento
14/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Agravante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Agravado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Petição (Parecer)
12/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Agravante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Agravado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Decisão
05/12/2022, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
05/11/2022, 01:00
Decisão
04/10/2022, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Agravante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Agravado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Agravante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Agravado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO TRIZOLINI, JORGE NICOLA JUNIOR, ROBERTO GOMES NOTARI, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Agravante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Agravado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ROBERTO GOMES NOTARI, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Agravante(s) - NUTRISOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA; Agravado(a)(s) - S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 29/06/2022
Adv - ROBERTO GOMES NOTARI, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.