Embargos de Declaração Cível 0549065-64.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0549065-64.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024 Recorrente(s) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Recorrido(a)(s) - MARIO DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUIZA GAOYOSO E ALMENDRA MONNERAT, CAMILA PEREIRA SILVA CABRAL, PEDRO HENRIQUE AUGUSTO CORRÊA DA SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Agravante(s) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Agravado(a)(s) - MARIO DA SILVA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUIZA GAOYOSO E ALMENDRA MONNERAT, CAMILA PEREIRA SILVA CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024 Agravante(s) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Agravado(a)(s) - MARIO DA SILVA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA LUIZA GAOYOSO E ALMENDRA MONNERAT, CAMILA PEREIRA SILVA CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024 Agravante(s) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Agravado(a)(s) - MARIO DA SILVA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUIZA GAOYOSO E ALMENDRA MONNERAT, CAMILA PEREIRA SILVA CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024 Recorrente(s) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Recorrido(a)(s) - MARIO DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUIZA GAOYOSO E ALMENDRA MONNERAT, CAMILA PEREIRA SILVA CABRAL, PEDRO HENRIQUE AUGUSTO CORRÊA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/04/2024, 00:00

Recebimento

21/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

19/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

07/02/2024, 00:00

Publicação

06/12/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Embargante(s) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Embargado(a)(s) - MARIO DA SILVA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUIZA GAOYOSO E ALMENDRA MONNERAT, CAMILA PEREIRA SILVA CABRAL, PEDRO HENRIQUE AUGUSTO CORRÊA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicação

04/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Embargante(s) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Embargado(a)(s) - MARIO DA SILVA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA LUIZA GAOYOSO E ALMENDRA MONNERAT, CAMILA PEREIRA SILVA CABRAL, PEDRO HENRIQUE AUGUSTO CORRÊA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Recebimento

13/11/2023, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•06/12/2024, 00:00