Recurso Especial 2028436-40.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 8ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 8ª Câmara Cível

Partes do Processo

MIDLUX PAINEIS LTDA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE REIS CARVALHO

OAB/MG 178063·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 33722·CPF·Representa: Autor

ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO

OAB/MG 58103·CPF·Representa: Autor

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

OAB/MG 81193·CPF·Representa: Autor

FILIPE REIS CARVALHO

OAB/MG 178063·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FILIPE REIS CARVALHO

OAB/MG 178063·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 33722·CPF·Representa: Autor

ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO

OAB/MG 58103·CPF·Representa: Autor

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

OAB/MG 81193·CPF·Representa: Autor

FILIPE REIS CARVALHO

OAB/MG 178063·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 33722·CPF·Representa: Réu

ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO

OAB/MG 58103·CPF·Representa: Réu

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

OAB/MG 81193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 EMBARGANTE: MIDLUX PAINEIS LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Publicado despacho ARQUIVAR COM BAIXA. Nada a prover. Esgotada a prestação jurisdicional, arquive-se com baixa. Cumpra-se. AVERBADO Adv - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, JOAO FIGUEIREDO ABDALLA, FILIPE REIS CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EMBARGANTE: MIDLUX PAINEIS LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 27/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 23.899,32. AVERBADO Adv - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, FILIPE REIS CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/05/2019, 00:00

Publicação

10/05/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2019, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/04/2019, 00:00

Documentos

Embargos à Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Embargos à Execução Fiscal

•29/06/2023, 00:00