Apelação / Remessa Necessária 0006445-91.2012.8.13.0352 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0006445-91.2012.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0006445-91.2012.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ministério Público - MPMG CPF: não informado e outros MUNICIPIO DE JANUARIA CPF: 21.461.546/0001-10 Intima-se a parte autora acerca da manifestação de ID:10672399663. SANDIELY SOUZA LISBOA Januária, data da assinatura eletrônica.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0006445-91.2012.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ministério Público - MPMG CPF: não informado e outros MUNICIPIO DE JANUARIA CPF: 21.461.546/0001-10 Faça remessa para cálculos nos termos do despacho ID 10655520379. SANDIELY SOUZA LISBOA Januária, data da assinatura eletrônica.

23/04/2026, 00:00

Publicação

28/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

22/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 00:00

Publicação

30/01/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024 Apelante(s) - GISELE ARAUJO MACEDO, Primeiro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, JESSICA MARIA SILVA LIMA, RENATA MAGALHAES RUAS, RILTON SERGIO ZIMERMAN CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2024, 00:00

Publicação

26/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Apelante(s) - GISELE ARAUJO MACEDO, Primeiro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, JESSICA MARIA SILVA LIMA, RENATA MAGALHAES RUAS, RILTON SERGIO ZIMERMAN CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Recebimento

14/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:56

Expedição de documento (Decisão)

05/07/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

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