Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vistos, etc.
Indefiro o pedido de ff. 466/474, pelos fundamentos já apresentados na decisão anterior. A este juízo compete a expedição de certidão de inteiro teor do processo, conforme já realizado à f. 455.
Eventual indicação dos valores atualizados relativos à condenação compete à parte interessada, em fase de cumprimento de sentença, na qual, inclusive, será facultado ao requerido o contraditório sobre o valor apontado como devido.
Intime-se
Cumpridas as formalidades de praxe, arquive-se com baixa.
. ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055591MGE, Dr(a). GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055591MGE, Dr(a). GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
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Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Indefiro o pedido retro, devendo a autora apresentar pedido de cumprimento de sentença em autos prórpios perante a CENTRASE, para regular processamento e, após, expedição de certidão de crédito para habilitação. ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055591MGE, Dr(a). GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2022, 00:00
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Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Certidão de HABILITAÇÃO DE CRÉDI expedida e a disposição. ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055591MGE, Dr(a). GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055591MGE, Dr(a). GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
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Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Indefiro o pedido retro, devendo a autora apresentar pedido de cumprimento de sentença em autos prórpios perante a CENTRASE, para regular processamento e, após, expedição de certidão de crédito para habilitação. ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055591MGE, Dr(a). GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, GABRIELA ROSA CORREA DOS SANTOS, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
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02/08/2022, 00:00
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5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2022, 00:00
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Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Certidão de HABILITAÇÃO DE CRÉDI expedida e a disposição. ** AVERBADO **
Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, PAULO DA GAMA TORRES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JANAINA ARAUJO DE SOUZA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, MARCUS VINICIUS SOARES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, ISADORA BAKIR DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.