Ação Penal - Procedimento Sumário 0019595-76.2023.8.13.0313 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0019595-76.2023.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAO CALIXTO CORDEIRO.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama E.B.M. Publicação de acórdão Adv - ADAO CALIXTO CORDEIRO.

20/03/2026, 00:00

Documento (Acórdão)

19/03/2026, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sálvio Chaves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAO CALIXTO CORDEIRO.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sálvio Chaves em 10/11/2025 Adv - ADAO CALIXTO CORDEIRO.

11/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 15:59

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 15:57

Petição (Contra-razões)

06/10/2025, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:04

Publicação

25/09/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 08:29

Documentos

Apelação

•20/03/2026, 00:00

—