Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2025
AUTOR: JOSE RICARDO RIBEIRO MAIA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho ARQUIVE-SE COM BAIXA. "(...)Às fls.198/199, a parte autora requereu o cumprimento da sentença tendo, porém, conforme fl.203, sido intimado para promovê-lo no Sistema PJe. Após, por nada mais ter sido requerido neste feito, DETERMINO sejam os autos remetidos ao arquivo, com baixa definitiva.".
Adv - CAIO COSTA PERONA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BALMANT SPINOLA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO, LUCAS BRANT PINTO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
AUTOR: JOSE RICARDO RIBEIRO MAIA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor(fl.198) para proceder com a distribuição do Cumprimento de Sentença por meio eletrônico, nos termos do art.4º, II, da Resolução nº 939/2020.
Adv - CAIO COSTA PERONA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BALMANT SPINOLA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO, LUCAS BRANT PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
AUTOR: JOSE RICARDO RIBEIRO MAIA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o julgamento de recurso de fls.189/196, no prazo de 05 dias, sucessivamente.
Adv - CAIO COSTA PERONA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BALMANT SPINOLA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO, LUCAS BRANT PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicação
11/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
06/06/2024, 00:00
Publicação
09/04/2024, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicação
05/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
AUTOR: JOSE RICARDO RIBEIRO MAIA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o julgamento de recurso de fls.189/196, no prazo de 05 dias, sucessivamente.
Adv - CAIO COSTA PERONA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BALMANT SPINOLA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO, LUCAS BRANT PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicação
11/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
06/06/2024, 00:00
Publicação
09/04/2024, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicação
05/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Recebimento
06/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:01
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 20:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/11/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
17/11/2023, 00:00
Publicação
09/11/2023, 20:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAIO COSTA PERONA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO MAXIMO NETO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicação
07/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAIO COSTA PERONA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO MAXIMO NETO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Outras Decisões
03/10/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAIO COSTA PERONA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO MAXIMO NETO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Recebimento
28/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAIO COSTA PERONA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO MAXIMO NETO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
25/07/2023, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/06/2023, 01:04
Expedição de documento (Ofício)
19/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
31/05/2023, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAIO COSTA PERONA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO MAXIMO NETO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2023, 00:57
Outras Decisões
29/03/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAIO COSTA PERONA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO MAXIMO NETO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2023, 00:55
Expedição de documento (Ofício)
24/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/02/2023, 00:00
Outras Decisões
27/01/2023, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAIO COSTA PERONA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO MAXIMO NETO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 00:00
Recebimento
24/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/12/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAIO COSTA PERONA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO MAXIMO NETO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicação
08/12/2022, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JOSÉ RICARDO RIBEIRO MAIA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Yeda Athias, em 24/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAIO COSTA PERONA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO MAXIMO NETO, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/11/2022, 10:56
Recebimento
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
AUTOR: JOSE RICARDO RIBEIRO MAIA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho REMESSA TJMG. Interposto os recursos de apelação(fls.175/180) e decorrido o prazo para as contrarrazões(certidão de fl.182v), REMETAM-SE os autos ao eg. Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.
Adv - CAIO COSTA PERONA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BALMANT SPINOLA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO, LUCAS BRANT PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
AUTOR: JOSE RICARDO RIBEIRO MAIA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Autos vista APELADO(RÉU). Prazo de 0030 dia(s). Intime-se o Município de Belo Horizonte para apresentar contrarrazões à apelação de fls.175/180.
Adv - PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BALMANT SPINOLA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO, LUCAS BRANT PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
AUTOR: JOSE RICARDO RIBEIRO MAIA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho BAIXAR.
Adv - PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BALMANT SPINOLA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO, LUCAS BRANT PINTO.
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