Agravo de Instrumento 2278574-16.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luís Carlos Balbino Gambogi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

22/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 17:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Agravante(s) - LA DISTRIBUIDORA LTDA ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os pr

20/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Agravante(s) - LA DISTRIBUIDORA LTDA ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao jul

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/11/2022, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Comunicação eletrônica enviada:

22/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 17:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Agravante(s) - LA DISTRIBUIDORA LTDA ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os pr

20/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Agravante(s) - LA DISTRIBUIDORA LTDA ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao jul

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/11/2022, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

19/10/2022, 04:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/10/2022, 17:17

Autos devolvidos

30/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/09/2022, 08:13

Autos devolvidos

23/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

23/09/2022, 00:00

Expedição de

23/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/09/2022, 00:00

Expedição de

23/09/2022, 00:00

Autos recebidos

22/09/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

22/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

21/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

21/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/02/2023, 17:20

Despacho

•30/09/2022, 15:50

Decisão

•22/09/2022, 17:50

Outros Documentos

•22/08/2022, 14:28

Outros Documentos

•22/08/2022, 14:22

Outros Documentos

•21/07/2022, 23:28