Embargos de Declaração Cível 5012641-65.2019.8.13.0701 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5012641-65.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5012641-65.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCAS AMANCIO CPF: 098.288.846-58 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0646-29 Ficam as partes intimadas quanto despacho ID n.10609072973. Uberaba, data da assinatura eletrônica.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5012641-65.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCAS AMANCIO CPF: 098.288.846-58 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0646-29 Ficam as partes intimadas quanto despacho ID n.10524224197. Uberaba, data da assinatura eletrônica.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5012641-65.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCAS AMANCIO CPF: 098.288.846-58 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0646-29 Vista às partes Id n° 10409997286. ENZO AUGUSTO SILVEIRA MARINHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.

26/03/2025, 00:00

Publicação

19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:00

Publicação

24/10/2023, 00:00

Publicação

23/10/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - LUCAS AMANCIO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO MILANI BOMBARDA, JAMES MARLOS CAMPANHA, LETICIA NUNES SAMPAIO, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicação

19/10/2023, 00:00

Publicação

18/10/2023, 00:00

Recebimento

22/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:56

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 00:00

Outras Decisões

09/08/2023, 14:35

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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