Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2025
IMPETRANTE: PISA LTDA; IMPETRADO: SUPERINTENDENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SECRETARIA FAZENDA MG
Expedido alvará enviado para demais procedimentos no DEPOX. ** AVERBADO **
Adv - AMANAJOS PESSOA DA COSTA, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA, FERNANDA CUNHA SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
IMPETRANTE: PISA LTDA; IMPETRADO: SUPERINTENDENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SECRETARIA FAZENDA MG
Autos vista AUTOR, APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG.
Adv - AMANAJOS PESSOA DA COSTA, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA, FERNANDA CUNHA SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PISA VEÍCULOS LTDA; Autori. Coatora - SUPTE CREDITO TRIBUTARIO SECRETARIA FAZENDA ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - AMANAJOS PESSOA DA COSTA, ANAHI PESSOA DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Petição (Apelação)
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PISA VEÍCULOS LTDA; Autori. Coatora - SUPTE CREDITO TRIBUTARIO SECRETARIA FAZENDA ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANAJOS PESSOA DA COSTA, ANAHI PESSOA DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Recebimento
16/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PISA VEÍCULOS LTDA; Autori. Coatora - SUPTE CREDITO TRIBUTARIO SECRETARIA FAZENDA ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MANOEL DOS REIS MORAIS, em 29/09/2023.
Adv - AMANAJOS PESSOA DA COSTA, ANAHI PESSOA DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PISA VEÍCULOS LTDA; Autori. Coatora - SUPTE CREDITO TRIBUTARIO SECRETARIA FAZENDA ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 26/09/2023.
Adv - AMANAJOS PESSOA DA COSTA, ANAHI PESSOA DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.