Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
18/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 10:47
Sem descrição
15/05/2026, 10:47
Desapensamento
15/05/2026, 10:47
Decurso de Prazo
17/03/2026, 00:16
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:31
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 18:38
Publicação
24/02/2026, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1443911-80.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA CPF: 20.144.895/0001-45 e outros Às partes, sobre a decisão do e. TJMG em id10624362067. SUELI DE OLIVEIRA LEMOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1443911-80.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA CPF: 20.144.895/0001-45 e outros Às partes, sobre a decisão do e. TJMG em id10624362067. SUELI DE OLIVEIRA LEMOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
20/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 11:42
Expedição de documento
19/02/2026, 11:42
Documento (convertido em diligência)
10/02/2026, 02:10
Petição
09/02/2026, 15:40
Expedição de documento
02/02/2026, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DIEGO PABULO PINTO PEREIRA DA ROCHA, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Publicação de acórdão
Adv - COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DIEGO PABULO PINTO PEREIRA DA ROCHA, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos colocados "em mesa" em 09/12/2025 às 13:30 horas.
Adv - COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DIEGO PABULO PINTO PEREIRA DA ROCHA, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
27/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:29
Publicação
10/11/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, em cumprimento às determinações deste juízo, foram expedidos e anexados aos autos os seguintes documentos: comprovante de remoção de restrição. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SUELI DE OLIVEIRA LEMOS Servidor(a) e Retificador(a)
07/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/11/2025, 10:17
Expedição de documento (Ofício)
06/11/2025, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DIEGO PABULO PINTO PEREIRA DA ROCHA, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
21/08/2025, 00:00
Mero expediente
13/08/2025, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, ALICE DE ABREU LIMA JORGE, COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
ALFEU MORAIS TEIXEIRA Publicação de acórdão
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, ALICE DE ABREU LIMA JORGE, COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA Publicação de acórdão
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, ALICE DE ABREU LIMA JORGE, COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Publicação de acórdão
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, ALICE DE ABREU LIMA JORGE, COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
28/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 16:37
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 10:30
Expedição de documento
18/03/2025, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/03/2025, às 13:30 horas.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, ALICE DE ABREU LIMA JORGE, COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/03/2025, às 13:30 horas.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, ALICE DE ABREU LIMA JORGE, COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
28/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 16:12
Recebimento
20/02/2025, 13:57
Petição
18/12/2024, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Recorrente(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALFEU MORAIS TEIXEIRA; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALFEU MORAIS TEIXEIRA; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
10/11/2023, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALFEU MORAIS TEIXEIRA; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Embargante(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALFEU MORAIS TEIXEIRA; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALFEU MORAIS TEIXEIRA; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, JOANA FARIA SALOME, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALFEU MORAIS TEIXEIRA; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Apelante(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALFEU MORAIS TEIXEIRA; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Reincluídos na pauta de 14/02/2023, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 06/12/2022: Pedido de vista pelo relator.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALFEU MORAIS TEIXEIRA; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/12/2022, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Apelante(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALFEU MORAIS TEIXEIRA; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Apelante(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALFEU MORAIS TEIXEIRA; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 08/07/2022
Adv - ALICE DE ABREU LIMA JORGE, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Expedição de documento
27/06/2022, 16:05
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2022, 16:02
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 13:58
Expedição de documento
04/04/2022, 11:49
Decurso de Prazo
29/03/2022, 01:17
Petição (Apelação)
28/03/2022, 17:19
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 09:44
Expedição de documento
24/02/2022, 08:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/02/2022, 18:52
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 12:50
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 16:25
Decurso de Prazo
18/02/2022, 01:11
Decurso de Prazo
12/02/2022, 02:22
Expedição de documento
31/01/2022, 11:36
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2022, 21:34
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 10:03
Expedição de documento
10/01/2022, 10:42
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/12/2021, 08:50
Conclusão (para despacho)
07/12/2021, 10:04
Por decisão judicial
06/12/2021, 18:56
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 12:07
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 15:37
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 07:48
Expedição de documento
17/11/2021, 19:21
Mero expediente
04/11/2021, 18:27
Conclusão (para despacho)
08/10/2021, 09:29
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 08:55
Expedição de documento
16/09/2021, 14:22
Mero expediente
15/09/2021, 18:41
Conclusão (para despacho)
15/09/2021, 11:04
Decurso de Prazo
31/08/2021, 01:27
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 15:38
Petição (Petição (outras))
15/08/2021, 20:45
Expedição de documento
12/08/2021, 15:57
Apensamento
12/08/2021, 15:55
Documento (convertido em diligência)
17/05/2021, 10:53
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/05/2021, 09:16
Distribuição (dependência)
17/05/2021, 09:16
Remessa (outros motivos)
05/02/2021, 10:44
Recebimento
22/01/2021, 17:45
Remessa (outros motivos)
20/01/2021, 17:16
Ato ordinatório
20/10/2020, 12:23
Mero expediente
19/10/2020, 13:35
Conclusão (para despacho)
14/10/2020, 10:00
Ato ordinatório
06/10/2020, 13:13
Por decisão judicial
29/06/2018, 14:34
Recebimento
29/06/2018, 10:58
Entrega em carga/vista
20/06/2018, 08:04
Mero expediente
19/06/2018, 18:21
Conclusão (para despacho)
18/05/2018, 16:58
Petição (Petição (outras))
18/05/2018, 16:57
Recebimento
18/05/2018, 11:10
Entrega em carga/vista
16/05/2018, 07:45
Ato ordinatório
15/05/2018, 18:22
Documento (Mandado)
15/05/2018, 18:21
Mandado (entregue ao destinatário)
15/05/2018, 18:21
Mero expediente
15/05/2018, 18:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2018, 13:40
Petição (Petição (outras))
24/04/2018, 13:30
Ato ordinatório
19/04/2018, 11:20
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)