Revisão Criminal 0473944-30.2023.8.13.0000 - TJMG

Revisão Criminal 0473944-30.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 00:00

Documento (Informações)

20/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

12/03/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

23/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

10/01/2024, 00:00

Publicação

09/01/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Peticionário(s) - JOSÉ ALBERTO VIEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EWERTON ANDRE SOUZA OLIVEIRA, SIRLANE PRUCOLI PEDROSA OLIVEIRA, THIAGO POUSAS MANACES DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Peticionário(s) - JOSÉ ALBERTO VIEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EWERTON ANDRE SOUZA OLIVEIRA, SIRLANE PRUCOLI PEDROSA OLIVEIRA, THIAGO POUSAS MANACES DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Recebimento

10/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 00:00

Recebimento

08/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

06/10/2023, 00:00

Documentos

Revisão Criminal

•09/01/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Informações)

Trânsito em julgado

Documento (Acórdão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Acórdão)

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Inclusão em pauta

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Parecer)

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