Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2025
AUTOR: EDUARDO RODRIGUES e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). AUTOS DESARQUIVADO E DISPONÍVEL NA SECRETARIA.
Adv - CRISTIANO CANDIDO BOZI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2025
AUTOR: EDUARDO RODRIGUES e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). AUTOS DESARQUIVADO E DISPONÍVEL NA SECRETARIA.
Adv - CRISTIANO CANDIDO BOZI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
17/09/2025, 00:00
Publicação
15/09/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 10:11
Recebimento
19/08/2025, 15:37
Remessa (outros motivos)
18/08/2025, 13:06
Recebimento
12/08/2025, 16:36
Remessa
04/08/2025, 12:02
Recebimento
21/07/2025, 16:48
Remessa (outros motivos)
21/07/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2025
AUTOR: EDUARDO RODRIGUES e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Fiquem cientes do retorno dos autos do TJMG.
Adv - CRISTIANO CANDIDO BOZI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
21/07/2025, 00:00
Publicação
17/07/2025, 14:52
Recebimento
17/07/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA AMELIA FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CRISTIANO CANDIDO BOZI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 02/06/2025: Dispositivo da decisão monocrática "... por conseguinte, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b" HOMOLOGO a composição pactuada entre as partes, nos termos da minuta protocolada, para que produza os efeitos que dela constam. Intime-se "
Adv - ANA AMELIA FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CRISTIANO CANDIDO BOZI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA AMELIA FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CRISTIANO CANDIDO BOZI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 26/03/2025:: Vista às partes JEDEONI PEREIRA DE AZEVEDO, EDUARDO RODRIGUES e JOAQUIM DA LUZ, para manifestarem-se nos autos sobre a proposta de acordo
Adv - ANA AMELIA FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CRISTIANO CANDIDO BOZI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
AUTOR: EDUARDO RODRIGUES e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o pedido de f. 233/237 e determino a correção do erro material para que seja arquivado somente em relação aos autores que firmaram acordo, reativação em relação aos demais e remessa dos autos a E.13ª Câmara Cível para analisar os pedidos deduzidos por Eduardo Rodrigues, Jedeoni Pereira de Azevedo, Joaquim da Luz e Esmael
Antônio Santos quanto ao sobrestamento do julgamento do recurso de apelação interposto pelo Banco do Brasil até decisão do STF. Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - CRISTIANO CANDIDO BOZI, EUNICE MARIA BRASILIENSE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2024, 15:47
Publicação
23/10/2024, 15:29
Mero expediente
23/10/2024, 15:22
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
AUTOR: EDUARDO RODRIGUES e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para tomar conhecimento do retorno dos autos da 2ª Instância podendo, caso queiram, ingressar com cumprimento de sentença no PJe. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, o processo será encaminhado ao arquivo.
Adv - CRISTIANO CANDIDO BOZI, EUNICE MARIA BRASILIENSE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Recebimento
16/10/2024, 15:13
Entrega em carga/vista
14/10/2024, 16:36
Publicação
07/10/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 13:43
Recebimento
27/09/2024, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DJAIR VIEIRA DE BRITO; EDUARDO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 17/09/2024: Dispositivo da decisão monocrática As partes envolvidas na lide manifestaram nos autos (petição de ff.192/198), informando a realização de acordo e requerendo a sua homologação.
Pois bem.
Verificada a capacidade das partes, as regularidades de suas representações e as disponibilidades do direito objeto da composição constatam a higidez do acordo celebrado.
Por conseguinte, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea ¿b¿, HOMOLOGO a composição pactuada entres as partes, nos termos da minuta protocolada, para que produza os efeitos que dela constam.
Adv - ANA AMELIA FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CRISTIANO CANDIDO BOZI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DJAIR VIEIRA DE BRITO; EDUARDO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 23/08/2024: Dispositivo da decisão monocrática Por conseguinte, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", HOMOLOGO a composição pactuada entre as partes, nos termos da minuta protocolada, para que produza os efeitos que dela constam
Adv - ANA AMELIA FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CRISTIANO CANDIDO BOZI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DJAIR VIEIRA DE BRITO; EDUARDO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 22/09/2023:: Vista aos apelados DJAIR VIREIRA DE BRITO e outros para manifestarem-se a respeito da petição de ff. 172/174, pelo prazo legal."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA AMELIA FERNANDES RODRIGUES, CRISTIANO CANDIDO BOZI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DJAIR VIEIRA DE BRITO; EDUARDO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 28/08/2023:: Vista ao apelante BANCO DO BRASIL S/A pelo prazo legal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA AMELIA FERNANDES RODRIGUES, CRISTIANO CANDIDO BOZI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DJAIR VIEIRA DE BRITO; EDUARDO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 16/08/2023:: Vista aos apelados pelo prazo de 10 dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA AMELIA FERNANDES RODRIGUES, CRISTIANO CANDIDO BOZI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DJAIR VIEIRA DE BRITO; EDUARDO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 10/07/2023:: Vista aos apelados EDUARDO RODRIGUES e outro(s)(a) pelo prazo de 10 dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA AMELIA FERNANDES RODRIGUES, CRISTIANO CANDIDO BOZI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DJAIR VIEIRA DE BRITO; EDUARDO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 27/06/2023.
Adv - ANA AMELIA FERNANDES RODRIGUES, CRISTIANO CANDIDO BOZI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2010, 12:37
Ato ordinatório
01/07/2010, 17:43
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
29/06/2010, 13:15
Conclusão (para despacho)
28/06/2010, 06:59
Petição (Contra-razões)
24/06/2010, 16:46
Recebimento
15/06/2010, 12:33
Remessa (outros motivos)
15/06/2010, 09:55
Publicação
02/06/2010, 14:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
28/05/2010, 16:46
Conclusão (para despacho)
17/05/2010, 12:34
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2010, 13:02
Petição (Apelação)
14/05/2010, 13:01
Recebimento
04/05/2010, 17:44
Remessa (outros motivos)
04/05/2010, 15:41
Procedência
30/04/2010, 10:45
Conclusão (para julgamento)
30/04/2010, 10:45
Conclusão (para despacho)
26/04/2010, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2010, 16:12
Ato ordinatório
26/04/2010, 15:46
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico