1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Autor
DAVIDSON RODRIGO DOS SANTOS
Reu
HENRIQUE PINHEIRO DE MELO
Reu
MINAS PAINÉIS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO
OAB/MG 65022·CPF·Representa: Autor
PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES
OAB/MG 97410·CPF·Representa: Autor
EDUARDO MAGALHAES VILELA
OAB/MG 48873·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DA SILVA FERREIRA
OAB/MG 90463·CPF·Representa: Autor
MATEUS SIMOES DE ALMEIDA
OAB/MG 96338·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Autos Eliminados
22/05/2024, 16:20
Recebimento
06/03/2024, 16:34
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 08:53
Remessa
19/02/2024, 08:51
Remessa
07/02/2024, 14:27
Recebimento
07/02/2024, 14:23
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 11:35
Definitivo
27/11/2023, 11:27
Expedição de documento (Ofício)
29/08/2023, 11:41
Recebimento
29/06/2023, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MINAS PAINÉIS LTDA e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 27/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.013,96. ** AVERBADO **
Adv - EDUARDO MAGALHAES VILELA, JACKSON DA SILVA GONCALVES, AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO, MATEUS SIMOES DE ALMEIDA, RODRIGO DA SILVA FERREIRA, PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MINAS PAINÉIS LTDA e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 27/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.013,96. ** AVERBADO **
Adv - EDUARDO MAGALHAES VILELA, JACKSON DA SILVA GONCALVES, AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO, MATEUS SIMOES DE ALMEIDA, RODRIGO DA SILVA FERREIRA, PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Redistribuição (prevenção; incompetência)
27/06/2023, 14:08
Remessa (outros motivos)
27/06/2023, 14:08
Recebimento
23/06/2023, 16:14
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 10:55
Recebimento
23/06/2023, 10:54
Remessa
21/06/2023, 10:02
Remessa
21/06/2023, 10:01
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 14:44
Recebimento
12/05/2023, 14:42
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 16:23
Remessa
18/07/2022, 16:14
Remessa
29/06/2022, 16:33
Recebimento
19/10/2017, 16:09
Remessa (outros motivos)
27/07/2017, 15:40
Recebimento
27/07/2017, 15:24
Remessa (outros motivos)
12/07/2017, 15:24
Documento (Ofício)
17/10/2016, 12:14
Documento (Ofício)
03/10/2016, 11:39
Ato ordinatório
29/09/2016, 11:37
Documento (Ofício)
29/09/2016, 11:35
Documento (Ofício)
27/09/2016, 12:25
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2016, 10:11
Baixa Definitiva
14/03/2016, 14:42
Ato ordinatório
15/01/2016, 12:07
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)