Apelação / Remessa Necessária 0003873-23.2012.8.13.0172 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003873-23.2012.8.13.0172 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 1º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 0003873-23.2012.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCOS VINICIUS MARTINS CPF: 212.131.946-87 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ficam as partes intimadas da sentença de ID 10528218481. ALINE BATISTA DE ANDRADE Conceição Das Alagoas, data da assinatura eletrônica.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de Ofício de RPV - Ficam as partes intimadas da RPV - Requisição de Pequeno Valor expedida (documento de ID 10527889721), ficando o requerido Estado de Minas Gerais intimado para providenciar seu pagamento, enviando a requisição ao setor responsável e tomando todas as medidas necessárias para quitação.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 1º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 0003873-23.2012.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCOS VINICIUS MARTINS CPF: 212.131.946-87 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte autora intimada por todo teor e conteúdo da sentença de ID 10502580849. Conceição Das Alagoas, data da assinatura eletrônica.(JT)

25/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

06/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 00:00

Outras Decisões

11/12/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS VINICIUS MARTINS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA BICHUETTI IDALIO, MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO, PEDRO LIMA CHAGAS NETO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2023, 00:00

Recebimento

06/12/2023, 00:00

Outras Decisões

10/10/2023, 10:43

Petição (Parecer)

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 00:00

Documentos

•01/09/2025, 00:00