AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.
Autor
FERNANDO CESAR VARGAS
Reu
RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO
Reu
TELEFONICA BRASIL S/A
Reu
Advogados / Representantes
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA
OAB/SP 241338·CPF·Representa: Autor
MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA
OAB/MG 219861·Representa: Autor
LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES
OAB/MG 112575·CPF·Representa: Autor
EDUARDO MANEIRA
OAB/RJ 112792·CPF·Representa: Autor
PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
OAB/MG 200226·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
01/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 00:00
Outras Decisões
30/01/2024, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Recorrente(s) - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; Recorrido(a)(s) - FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),; RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO; Interessado(a)s - TELEFONICA BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, MACEL GUIMARAES GONCALVES, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 00:00
Outras Decisões
26/10/2023, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Recorrente(s) - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; Recorrido(a)(s) - FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),; RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO; Interessado(a)s - TELEFONICA BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, MACEL GUIMARAES GONCALVES, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Recorrente(s) - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; Recorrido(a)(s) - FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),; RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO; Interessado(a)s - TELEFONICA BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, MACEL GUIMARAES GONCALVES, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),; RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; Embargado(a)(s) - FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),; RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Embargante(s) - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),; RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; Embargado(a)(s) - FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),; RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 18:43
Outras Decisões
29/06/2023, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Embargante(s) - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),; RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; Embargado(a)(s) - FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),; RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Publicação
05/06/2023, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
1º Apelante - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),; RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicação
01/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
1º Apelante - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO; FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/06/2023, às 13:30 horas
Adv - EDUARDO MANEIRA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
1º Apelante - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO; FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO MANEIRA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Outras Decisões
28/03/2023, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
1º Apelante - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO; FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MANEIRA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
1º Apelante - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.; TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - RENATA MARIA DA SILVA ZEFERINO; FERNANDO CESAR VARGAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Estevão Lucchesi em 23/03/2023
Adv - EDUARDO MANEIRA, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.