Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 3267344-97.2013.8.13.0024/MG
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE
ADVOGADO(A): MÔNICA DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB MG124328)
ADVOGADO(A): ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA (OAB MG038383)
RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): ARTHUR MENDES LOBO (OAB PR046828)
ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB MG190794)
ADVOGADO(A): PATRICIA YAMASAKI (OAB PR034143)
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB MG233235)
DESPACHO
Vistos, etc.
O laudo pericial foi apresentado em outubro de 2025 (evento 88).
Na sequência, o perito foi intimado, em novembro de 2025, para prestar esclarecimentos complementares (evento 94), tendo, desde então, formulado sucessivos pedidos de prorrogação de prazo para cumprimento da diligência.
É certo que a controvérsia possui elevada complexidade e demanda análise técnica minuciosa. Todavia, o feito não pode permanecer indefinidamente paralisado.
Diante disso, intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os esclarecimentos determinados.
P.I.
Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
LG
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 3267344-97.2013.8.13.0024/MG RELATOR: PEDRO CANDIDO FIUZA NETO
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE
ADVOGADO(A): MÔNICA DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB MG124328)
ADVOGADO(A): ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA (OAB MG038383)
RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): ARTHUR MENDES LOBO (OAB PR046828)
ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB MG190794)
ADVOGADO(A): PATRICIA YAMASAKI (OAB PR034143)
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB MG233235)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 21/01/2026 - Juntado(a)
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE
RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3267344-97.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ICLEA MARIA LEITE CPF: 326.125.676-15 FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90 Às partes sobre laudo pericial e/ou documentos juntados pelo perito MARINHO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE CPF: 326.125.676-15
RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3267344-97.2013.8.13.0024 - LG CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre a proposta de honorários. P.I Belo Horizonte, data da assinatura digital. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito
21/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3267344-97.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ICLEA MARIA LEITE CPF: 326.125.676-15 FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90 Dilação de prazo requerida. MONICA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA CARVALHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
25/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - M. M. Juiz Este expert, vem a presença de V. Exa, expor e requer. Ilustre Magistrado, tendo em vista os inúmeros trabalhos a serem realizados, este expert acabou por passar por despercebido pela proposta de Honorários, como também as partes não o inquiriram. Assim sendo, oportunamente, este expert vem propor honorários no importe de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Salienta que a perícia conforme peticionamento anterior, já se encontra em fase final, e será entregue dentro que informando. Certo de Vossa Compreensão. Atenciosamente. Luiz Gustavo Zschaber Soares CRCMG 078465
03/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3267344-97.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ICLEA MARIA LEITE CPF: 326.125.676-15 FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90 Nova dilação de prazo para a entrega do Laudo pericial MONICA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA CARVALHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
22/05/2025, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Publicação
05/02/2024, 14:33
Publicação
05/02/2024, 14:33
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Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - ICLEA MARIA LEITE; Embargado(a)(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JULIANA CAMARINHA DA CUNHA, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
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Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Embargado(a)(s) - ICLEA MARIA LEITE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JULIANA CAMARINHA DA CUNHA, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE
RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3267344-97.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ICLEA MARIA LEITE CPF: 326.125.676-15 FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90 Às partes sobre laudo pericial e/ou documentos juntados pelo perito MARINHO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE CPF: 326.125.676-15
RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3267344-97.2013.8.13.0024 - LG CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre a proposta de honorários. P.I Belo Horizonte, data da assinatura digital. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3267344-97.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ICLEA MARIA LEITE CPF: 326.125.676-15 FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90 Dilação de prazo requerida. MONICA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA CARVALHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - M. M. Juiz Este expert, vem a presença de V. Exa, expor e requer. Ilustre Magistrado, tendo em vista os inúmeros trabalhos a serem realizados, este expert acabou por passar por despercebido pela proposta de Honorários, como também as partes não o inquiriram. Assim sendo, oportunamente, este expert vem propor honorários no importe de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Salienta que a perícia conforme peticionamento anterior, já se encontra em fase final, e será entregue dentro que informando. Certo de Vossa Compreensão. Atenciosamente. Luiz Gustavo Zschaber Soares CRCMG 078465
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3267344-97.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ICLEA MARIA LEITE CPF: 326.125.676-15 FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90 Nova dilação de prazo para a entrega do Laudo pericial MONICA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA CARVALHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
22/05/2025, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Publicação
05/02/2024, 14:33
Publicação
05/02/2024, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - ICLEA MARIA LEITE; Embargado(a)(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JULIANA CAMARINHA DA CUNHA, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Embargado(a)(s) - ICLEA MARIA LEITE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JULIANA CAMARINHA DA CUNHA, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE; RÉU: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JUSUVENNE LUIS ZANINI, ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, MONICA DE OLIVEIRA CORREA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, LUANA ALVES CANDIDA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Embargado(a)(s) - ICLEA MARIA LEITE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JULIANA CAMARINHA DA CUNHA, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - ICLEA MARIA LEITE; Embargado(a)(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JULIANA CAMARINHA DA CUNHA, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 00:00
Recebimento
13/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
04/12/2023, 15:06
Outras Decisões
04/12/2023, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - ICLEA MARIA LEITE; Embargado(a)(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JULIANA CAMARINHA DA CUNHA, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Embargado(a)(s) - ICLEA MARIA LEITE;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JULIANA CAMARINHA DA CUNHA, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 00:00
Recebimento
29/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
1º Apelante - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Apelado(a)(s) - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JULIANA CAMARINHA DA CUNHA, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
1º Apelante - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Apelado(a)(s) - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Reincluídos na pauta de 08/11/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 12/07/2023, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, VENCIDO O 2º VOGAL. JULGAMENTO SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. s autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
21/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
12/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
1º Apelante - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Apelado(a)(s) - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/07/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
1º Apelante - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Apelado(a)(s) - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
1º Apelante - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Apelado(a)(s) - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 00:00
Publicação
25/03/2023, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
1º Apelante - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Apelado(a)(s) - ICLEA MARIA LEITE; FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA, em 20/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, JUSUVENNE LUIS ZANINI, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2023, 10:17
Recebimento
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE; RÉU: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Apelação.
Adv - JUSUVENNE LUIS ZANINI, ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, MONICA DE OLIVEIRA CORREA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, LUANA ALVES CANDIDA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE; RÉU: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Embargos de Declaração não acolhidos.
Adv - JUSUVENNE LUIS ZANINI, ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, MONICA DE OLIVEIRA CORREA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, LUANA ALVES CANDIDA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE; RÉU: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre os Embargos de Declaração apresentados pela parte ré
Adv - JUSUVENNE LUIS ZANINI, ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, MONICA DE OLIVEIRA CORREA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, LUANA ALVES CANDIDA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE; RÉU: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Adv - JUSUVENNE LUIS ZANINI, ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, MONICA DE OLIVEIRA CORREA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, LUANA ALVES CANDIDA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE; RÉU: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - JUSUVENNE LUIS ZANINI, ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, MONICA DE OLIVEIRA CORREA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, LUANA ALVES CANDIDA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
AUTOR: ICLEA MARIA LEITE; RÉU: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). requerer o que for de direito, e cumprir o terceiro parágrafo da decisão de f. 539.
Adv - JUSUVENNE LUIS ZANINI, ANA MARIA CEOLIN DE OLIVEIRA, MONICA DE OLIVEIRA CORREA, GERALDO LUIZ RIBEIRO, LUANA ALVES CANDIDA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.