Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 19/12/2024: Súmula de despacho Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, KAROLINE ROQUE BATISTA PAIVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 19/12/2024: Súmula de despacho Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, KAROLINE ROQUE BATISTA PAIVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2024, 00:00
Publicação
19/12/2024, 00:00
Prejudicado
17/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/12/2024, 11:45
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/12/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
29/11/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
13/11/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/10/2024, 14:28
Remessa (outros motivos)
14/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2024, 00:00
Petição (Apelação)
09/10/2024, 00:00
Publicação
10/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2024, 00:00
Recebimento
09/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/05/2024, 08:12
Baixa Definitiva
10/05/2024, 08:12
Baixa Definitiva
10/05/2024, 08:12
Baixa Definitiva
10/05/2024, 08:12
Baixa Definitiva
10/05/2024, 08:12
Baixa Definitiva
10/05/2024, 08:12
Conclusão (para despacho)
10/05/2024, 00:00
Publicação
30/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Recebimento
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 00:00
Recebimento
25/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
19/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/11/2023, 14:58
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/11/2023, 00:00
Petição (Apelação)
16/10/2023, 00:00
Publicação
02/10/2023, 00:00
Provimento
28/09/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Revisor - Des(a). Maria Elza
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 27/06/2023.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
09/03/2023, 00:00
Recebimento
08/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
09/02/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/02/2017, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)