Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2025
AUTOR: SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). VISTA AO AUTOR SOBRE RETORNO DOS AUTOS DA 2 INSTANCIA.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, HERIALDO COUZZI LYRA, RONALD AMARAL JUNIOR.
14/05/2025, 00:00
Documento (Decisão)
09/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2649403/MG (2024/0188110-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: ANDRÉ MYSSIOR - MG091357
HERIALDO COUZZI LYRA - MG066351
LAZARO MACEDO BARBOSA - MG164294
DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES - MG215999
CHARLES LARA ALVES FERREIRA - MG226266
AGRAVADO: ALEXANDRE SOARES AGUIAR
AGRAVADO: ANA PAULA AGUIAR SILVA
AGRAVADO: ANGELICA GERALDA AGUIAR
AGRAVADO: JOAO VICTOR AGUIAR SILVA
AGRAVADO: LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR
AGRAVADO: SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DOS SANTOS NETTO - MG046654
INTERESSADO: ALTAIR DE PAULA VARGAS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2649403/MG (2024/0188110-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: ANDRÉ MYSSIOR - MG091357
HERIALDO COUZZI LYRA - MG066351
LAZARO MACEDO BARBOSA - MG164294
DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES - MG215999
CHARLES LARA ALVES FERREIRA - MG226266
AGRAVADO: ALEXANDRE SOARES AGUIAR
AGRAVADO: ANA PAULA AGUIAR SILVA
AGRAVADO: ANGELICA GERALDA AGUIAR
AGRAVADO: JOAO VICTOR AGUIAR SILVA
AGRAVADO: LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR
AGRAVADO: SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DOS SANTOS NETTO - MG046654
INTERESSADO: ALTAIR DE PAULA VARGAS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2649403/MG (2024/0188110-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: ANDRÉ MYSSIOR - MG091357
HERIALDO COUZZI LYRA - MG066351
LAZARO MACEDO BARBOSA - MG164294
DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES - MG215999
CHARLES LARA ALVES FERREIRA - MG226266
AGRAVADO: ALEXANDRE SOARES AGUIAR
AGRAVADO: ANA PAULA AGUIAR SILVA
AGRAVADO: ANGELICA GERALDA AGUIAR
AGRAVADO: JOAO VICTOR AGUIAR SILVA
AGRAVADO: LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR
AGRAVADO: SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DOS SANTOS NETTO - MG046654
INTERESSADO: ALTAIR DE PAULA VARGAS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2649403/MG (2024/0188110-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: ANDRÉ MYSSIOR - MG091357
HERIALDO COUZZI LYRA - MG066351
LAZARO MACEDO BARBOSA - MG164294
DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES - MG215999
CHARLES LARA ALVES FERREIRA - MG226266
AGRAVADO: ALEXANDRE SOARES AGUIAR
AGRAVADO: ANA PAULA AGUIAR SILVA
AGRAVADO: ANGELICA GERALDA AGUIAR
AGRAVADO: JOAO VICTOR AGUIAR SILVA
AGRAVADO: LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR
AGRAVADO: SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DOS SANTOS NETTO - MG046654
INTERESSADO: ALTAIR DE PAULA VARGAS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2649403/MG (2024/0188110-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: ANDRÉ MYSSIOR - MG091357
HERIALDO COUZZI LYRA - MG066351
LAZARO MACEDO BARBOSA - MG164294
DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES - MG215999
CHARLES LARA ALVES FERREIRA - MG226266
AGRAVADO: ALEXANDRE SOARES AGUIAR
AGRAVADO: ANA PAULA AGUIAR SILVA
AGRAVADO: ANGELICA GERALDA AGUIAR
AGRAVADO: JOAO VICTOR AGUIAR SILVA
AGRAVADO: LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR
AGRAVADO: SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DOS SANTOS NETTO - MG046654
INTERESSADO: ALTAIR DE PAULA VARGAS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2649403/MG (2024/0188110-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: ANDRÉ MYSSIOR - MG091357
HERIALDO COUZZI LYRA - MG066351
LAZARO MACEDO BARBOSA - MG164294
DANILO CESAR REZENDE REIS GONCALVES - MG215999
CHARLES LARA ALVES FERREIRA - MG226266
AGRAVADO: ALEXANDRE SOARES AGUIAR
AGRAVADO: ANA PAULA AGUIAR SILVA
AGRAVADO: ANGELICA GERALDA AGUIAR
AGRAVADO: JOAO VICTOR AGUIAR SILVA
AGRAVADO: LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR
AGRAVADO: SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DOS SANTOS NETTO - MG046654
INTERESSADO: ALTAIR DE PAULA VARGAS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
27/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
24/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
22/05/2024, 00:00
Recebimento
20/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
25/04/2024, 00:00
Outras Decisões
05/03/2024, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE SOARES AGUIAR; ANA PAULA AGUIAR SILVA; ANGELICA GERALDA AGUIAR; JOÃO VICTOR AGUIAR SILVA; LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR; SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR; Interessado(a)s - ALTAIR DE PAULA VARGAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, ANDRE MYSSIOR, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CESAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, FLAUSINA ALVES CORREIA, HERIALDO COUZZI LYRA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RONALD AMARAL JUNIOR, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 00:00
Publicação
18/10/2023, 13:54
Publicação
18/10/2023, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE SOARES AGUIAR; ALTAIR DE PAULA VARGAS; ANA PAULA AGUIAR SILVA; ANGELICA GERALDA AGUIAR; JOÃO VICTOR AGUIAR SILVA; LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR; SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, ANDRE MYSSIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE SOARES AGUIAR; ALTAIR DE PAULA VARGAS; ANA PAULA AGUIAR SILVA; ANGELICA GERALDA AGUIAR; JOÃO VICTOR AGUIAR SILVA; LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR; SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, ANDRE MYSSIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/07/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
01/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 07:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE SOARES AGUIAR; ALTAIR DE PAULA VARGAS; ANA PAULA AGUIAR SILVA; ANGELICA GERALDA AGUIAR; JOÃO VICTOR AGUIAR SILVA; LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR; SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, ANDRE MYSSIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Publicação
31/05/2023, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE SOARES AGUIAR; ANA PAULA AGUIAR SILVA; ANGELICA GERALDA AGUIAR; JOÃO VICTOR AGUIAR SILVA; LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR; SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR; ALTAIR DE PAULA VARGAS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, ANDRE MYSSIOR, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CESAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, FLAUSINA ALVES CORREIA, HERIALDO COUZZI LYRA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RONALD AMARAL JUNIOR, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicação
29/05/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (retificação de resultado de julgamento)
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE SOARES AGUIAR; ANA PAULA AGUIAR SILVA; ANGELICA GERALDA AGUIAR; JOÃO VICTOR AGUIAR SILVA; LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR; SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR; ALTAIR DE PAULA VARGAS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, ANDRE MYSSIOR, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CESAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, FLAUSINA ALVES CORREIA, HERIALDO COUZZI LYRA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RONALD AMARAL JUNIOR, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/04/2023, 00:00
Trânsito em julgado
11/04/2023, 00:00
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Outras Decisões
15/03/2023, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO PROV.SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Exequente(s) - ALEXANDRE SOARES AGUIAR; ANA PAULA AGUIAR SILVA; ANGELICA GERALDA AGUIAR; JOÃO VICTOR AGUIAR SILVA; LUIZ FELIPE AGUIAR SILVA; SIMONE EDRO DA SILVA AGUIAR; Executado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; ALTAIR DE PAULA VARGAS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, ANDRE MYSSIOR, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CESAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, FLAUSINA ALVES CORREIA, HERIALDO COUZZI LYRA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RONALD AMARAL JUNIOR, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Recebimento
13/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 00:00
Outras Decisões
10/01/2023, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE SOARES AGUIAR; ANA PAULA AGUIAR SILVA; ANGELICA GERALDA AGUIAR; JOÃO VICTOR AGUIAR SILVA; LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR; SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR; ALTAIR DE PAULA VARGAS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, ANDRE MYSSIOR, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CESAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, FLAUSINA ALVES CORREIA, HERIALDO COUZZI LYRA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RONALD AMARAL JUNIOR, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2022, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
15/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
16/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 00:00
Publicação
18/10/2022, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Apelante(s) - SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR, e outro(a)(s),; JOÃO VICTOR AGUIAR SILVA; ALEXANDRE SOARES AGUIAR; ANA PAULA AGUIAR SILVA; LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR; ANGELICA GERALDA AGUIAR; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; ALTAIR DE PAULA VARGAS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, ANDRE MYSSIOR, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CESAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, FLAUSINA ALVES CORREIA, HERIALDO COUZZI LYRA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RONALD AMARAL JUNIOR, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicação
14/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Apelante(s) - SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR, e outro(a)(s),; JOÃO VICTOR AGUIAR SILVA; ALEXANDRE SOARES AGUIAR; ANA PAULA AGUIAR SILVA; LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR; ANGELICA GERALDA AGUIAR; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; ALTAIR DE PAULA VARGAS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Reincluídos na pauta de 04/10/2022, às 09:30 horas-Sessão anterior - Julgamento com divergência - art. 942 "Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, vencido, em parte, o Segundo Vogal, que provia o apelo em maior extensão".A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, ANDRE MYSSIOR, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CESAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, FLAUSINA ALVES CORREIA, HERIALDO COUZZI LYRA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RONALD AMARAL JUNIOR, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (ratificada a liminar)
20/09/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Apelante(s) - SIMONE PEDRO DA SILVA AGUIAR, e outro(a)(s),; JOÃO VICTOR AGUIAR SILVA; ALEXANDRE SOARES AGUIAR; ANA PAULA AGUIAR SILVA; LUIZ FELIPE SILVA AGUIAR; ANGELICA GERALDA AGUIAR; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; ALTAIR DE PAULA VARGAS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2022, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CESAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, FLAUSINA ALVES CORREIA, HERIALDO COUZZI LYRA, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, RONALD AMARAL JUNIOR, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Recebimento
20/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 00:00
Outras Decisões
11/05/2022, 07:19
Petição (Parecer)
11/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)