Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2025
EMBARGANTE: CONSTRUBANC LTDA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). cálculo das custas.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, GILMAR NASCIMENTO, JORGE AMARAL VELOSO JUNIOR.
04/08/2025, 00:00
Publicação
31/07/2025, 16:01
Recebimento
31/07/2025, 16:01
Entrega em carga/vista
24/04/2025, 14:39
Documento (Mandado)
22/04/2025, 15:06
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 13:15
Recebimento
10/04/2025, 15:36
Entrega em carga/vista
05/12/2024, 14:39
Recebimento
03/12/2024, 12:55
Remessa
03/12/2024, 12:06
Custas
03/12/2024, 12:05
Recebimento
29/11/2024, 12:46
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 15:49
Recebimento
28/11/2024, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
EMBARGANTE: CONSTRUBANC LTDA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, GILMAR NASCIMENTO, JORGE AMARAL VELOSO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
EMBARGANTE: CONSTRUBANC LTDA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, GILMAR NASCIMENTO, JORGE AMARAL VELOSO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
14/03/2024, 14:56
Documento (Mandado)
12/03/2024, 16:00
Recebimento
06/03/2024, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
EMBARGANTE: CONSTRUBANC LTDA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 163497MG, Dr(a). OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, GILMAR NASCIMENTO, JORGE AMARAL VELOSO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
29/11/2023, 14:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/11/2023, 14:52
Recebimento
29/11/2023, 14:52
Entrega em carga/vista
29/11/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
EMBARGANTE: CONSTRUBANC LTDA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). retorno dos autos da segunda instância.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, GILMAR NASCIMENTO, JORGE AMARAL VELOSO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicação
21/11/2023, 17:07
Juntada
21/11/2023, 17:06
Recebimento
21/11/2023, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª V EMP, REG PUB, FAZ PUB E AUT MUN COMARCA JUIZ DE FORA; Apelante(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª V EMP, REG PUB, FAZ PUB E AUT MUN COMARCA JUIZ DE FORA; Apelante(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Reincluídos na pauta de 13/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de pauta - A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª V EMP, REG PUB, FAZ PUB E AUT MUN COMARCA JUIZ DE FORA; Apelante(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª V EMP, REG PUB, FAZ PUB E AUT MUN COMARCA JUIZ DE FORA; Apelante(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª V EMP, REG PUB, FAZ PUB E AUT MUN COMARCA JUIZ DE FORA; Apelante(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª V EMP, REG PUB, FAZ PUB E AUT MUN COMARCA JUIZ DE FORA; Apelante(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA CONSTRU BANC LTDA; MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Afrânio Vilela, em 03/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/12/2022, 17:18
Petição (Contra-razões)
15/12/2022, 17:07
Recebimento
14/12/2022, 12:51
Entrega em carga/vista
23/11/2022, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
EMBARGANTE: CONSTRUBANC LTDA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). INTIMA-SE A PARTE EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, GILMAR NASCIMENTO, JORGE AMARAL VELOSO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 13:41
Mero expediente
18/11/2022, 13:35
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 18:37
Petição (Contra-razões)
09/11/2022, 18:37
Petição (Apelação)
09/11/2022, 18:37
Recebimento
09/11/2022, 15:00
Entrega em carga/vista
05/10/2022, 13:30
Reativação
04/10/2022, 13:52
Petição (Apelação)
04/10/2022, 13:52
Recebimento
03/10/2022, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
EMBARGANTE: CONSTRUBANC LTDA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 216450MG, Dr(a). ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, GILMAR NASCIMENTO, JORGE AMARAL VELOSO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
22/07/2022, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
EMBARGANTE: CONSTRUBANC LTDA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, GILMAR NASCIMENTO, JORGE AMARAL VELOSO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Publicação
14/07/2022, 14:01
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 14:01
Recebimento
15/06/2022, 14:43
Entrega em carga/vista
18/05/2022, 13:47
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 14:34
Recebimento
12/05/2022, 14:33
Remessa (outros motivos)
28/09/2021, 11:22
Definitivo
28/09/2021, 11:19
Baixa Definitiva
23/09/2021, 16:07
Trânsito em julgado
23/09/2021, 16:06
Recebimento
24/02/2021, 17:49
Entrega em carga/vista
16/12/2020, 12:09
Procedência
24/09/2020, 15:35
Conclusão (para julgamento)
24/09/2020, 15:35
Recebimento
24/09/2020, 15:34
Conclusão (para julgamento)
01/11/2017, 19:05
Petição (Petição (outras))
01/11/2017, 19:02
Recebimento
23/10/2017, 17:29
Entrega em carga/vista
18/08/2017, 14:30
Mero expediente
18/08/2017, 14:29
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2016, 14:24
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/05/2015, 09:02
Apensamento
08/08/2013, 14:27
Petição (Petição (outras))
08/08/2013, 14:27
Recebimento
17/05/2013, 16:23
Entrega em carga/vista
08/05/2013, 09:53
Ato ordinatório
06/05/2013, 17:48
Petição (Petição (outras))
06/05/2013, 17:48
Recebimento
06/05/2013, 17:48
Conclusão (para despacho)
30/04/2013, 12:39
Recebimento
30/04/2013, 12:34
Entrega em carga/vista
30/04/2013, 10:27
Conclusão (para despacho)
08/03/2012, 17:56
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2012, 16:54
Recebimento
28/02/2012, 16:54
Conclusão (para despacho)
23/11/2010, 17:44
Petição (Petição (outras))
23/11/2010, 17:44
Recebimento
22/11/2010, 13:14
Entrega em carga/vista
26/08/2010, 15:01
Ato ordinatório
17/08/2010, 17:36
Ato ordinatório
17/08/2010, 16:37
Conclusão (para despacho)
26/07/2010, 16:49
Petição (Petição (outras))
26/07/2010, 16:22
Recebimento
21/07/2010, 08:28
Entrega em carga/vista
08/07/2010, 18:30
Ato ordinatório
07/07/2010, 16:32
Ato ordinatório
07/07/2010, 12:33
Conclusão (para despacho)
24/06/2010, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2010, 14:02
Recebimento
24/06/2010, 13:59
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)