Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2026
IMPETRANTE: ROSSI SIQUEIRA & SEJAS ADVOGADOS S/C; IMPETRADO: SUPERINTENDENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SECRETARIA FAZENDA MG
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as parte começando pela parte autora referente ao retorno dos autos do TJMG 2ª Instância.
Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, FLAVIA MENDES RIBEIRO MOREIRA.
17/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2026, 14:26
Ato ordinatório
10/04/2026, 14:25
Trânsito em julgado
10/04/2026, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 17/03/2026: Dispositivo da decisão monocrática Prejudicado o recurso.
Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 17/03/2026: Dispositivo da decisão monocrática Prejudicado o recurso.
Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR.
16/03/2026, 00:00
Outras Decisões
12/03/2026, 17:09
Publicação
12/03/2026, 17:08
Recurso prejudicado
12/03/2026, 17:07
Recebimento
12/03/2026, 11:51
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 11:12
Recebimento
19/02/2026, 18:29
Conclusão (para decisão)
19/02/2026, 16:24
Recebimento
19/02/2026, 14:38
Remessa (outros motivos)
19/02/2026, 10:58
Suspensão ou Sobrestamento
05/06/2024, 18:20
Expedição de documento (Ofício)
05/06/2024, 11:10
Recebimento
05/06/2024, 10:41
Remessa (outros motivos)
21/05/2024, 09:31
Recebimento
17/05/2024, 15:06
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 10:30
Suspensão ou Sobrestamento
22/04/2024, 14:21
Recebimento
22/04/2024, 10:14
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 10:02
Ato ordinatório
03/04/2024, 17:54
Ato ordinatório
03/04/2024, 17:54
Ato ordinatório
03/04/2024, 17:53
Recebimento
03/04/2024, 17:53
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 14:50
Recebimento
26/03/2024, 14:50
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 14:49
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 13:13
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 13:12
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Recorrente(s) - ROSSI SIQUEIRA & SEJAS ADVOGADOS S/C; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/03/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. Tema nº 1.282 (RE nº 1.417.155/RN).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Outras Decisões
28/02/2024, 15:48
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
28/02/2024, 15:48
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
28/02/2024, 15:47
Recebimento
28/02/2024, 11:20
Remessa (outros motivos)
27/02/2024, 14:47
Recebimento
08/02/2024, 12:26
Ato ordinatório
08/02/2024, 12:25
Conclusão (para decisão)
08/02/2024, 12:25
Recebimento
25/01/2024, 10:51
Remessa (outros motivos)
22/01/2024, 11:31
Recebimento
06/12/2023, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROSSI SIQUEIRA & SEJAS ADVOGADOS S/C;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/11/2023: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER SOUSA, MARISMAR CIRINO MOTTA, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/11/2023, 14:53
Publicação
09/11/2023, 18:08
Publicação
09/11/2023, 18:08
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
08/11/2023, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
IMPETRANTE: ROSSI SIQUEIRA & SEJAS ADVOGADOS S/C; IMPETRADO: SUPERINTENDENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SECRETARIA FAZENDA MG
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 500,00.
Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, FLAVIA MENDES RIBEIRO MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROSSI SIQUEIRA & SEJAS ADVOGADOS S/C;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDER SOUSA, MARISMAR CIRINO MOTTA, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 14:07
Recebimento
26/09/2023, 09:46
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 11:25
Recebimento
21/08/2023, 17:08
Expedição de documento (Ofício)
21/08/2023, 17:07
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 15:29
Recebimento
24/07/2023, 15:00
Entrega em carga/vista
14/07/2023, 19:07
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROSSI SIQUEIRA & SEJAS ADVOGADOS S/C;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Publicação em 29/06/2023: Despacho/decisão interlocutória Fica intimada, neste ato, a parte embargada, acerca do trânsito em julgado da ADI 4411.
Adv - EDER SOUSA, MARISMAR CIRINO MOTTA, PETER DE MORAES ROSSI, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.