Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
ARACY VIEIRA DE ALMEIDA
Autor
DORA BATISTA GONCALVES
CPF
Autor
ELIZABETH MARIA FURTADO COELHO GIL
Autor
MARIA IZABEL DE SOUZA
Autor
VANDA MARIA DE JESUS ALVES
Autor
Advogados / Representantes
EDGARD MOREIRA DA SILVA
OAB/MG 9936·CPF·Representa: Autor
LUCAS DE FIGUEIREDO MOREIRA
OAB/MG 86473·CPF·Representa: Autor
LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA
OAB/MG 65431·CPF·Representa: Autor
MARIANA CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA
OAB/MG 105030·CPF·Representa: Autor
FERNANDO MAXIMO NETO
OAB/MG 96258·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA IZABEL DE SOUZA CPF: 372.457.246-87 e outros
RÉU: BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE CPF: 16.672.735/0001-00 DESPACHO Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0823124-41.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença]
08/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/10/2025, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 15:57
Mero expediente
07/10/2025, 15:51
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 20:26
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:39
Decurso de Prazo
23/05/2025, 01:25
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 20:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA IZABEL DE SOUZA CPF: 372.457.246-87 e outros
RÉU: BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE CPF: 16.672.735/0001-00 DESPACHO Intimem-se os exequentes sobre o ofício de Id. 10444269499, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para extinção, se o caso. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0823124-41.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA IZABEL DE SOUZA CPF: 372.457.246-87 e outros
RÉU: BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE CPF: 16.672.735/0001-00 DESPACHO Intimem-se os exequentes sobre o ofício de Id. 10444269499, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para extinção, se o caso. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0823124-41.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença]
14/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2025, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 16:31
Mero expediente
13/05/2025, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 09:50
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 17:54
Retificação de Classe Processual
09/04/2025, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 16:49
Decurso de Prazo
25/02/2025, 01:17
Decurso de Prazo
23/02/2025, 23:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2025, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2025, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 16:07
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA IZABEL DE SOUZA CPF: 372.457.246-87 e outros
RÉU: BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE CPF: 16.672.735/0001-00 DESPACHO Certidão de Id. 10373197511: reitere-se o ofício encaminhado à CEPREC no Id. 10320724141. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0823124-41.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença]
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 17:05
Mero expediente
21/01/2025, 17:03
Conclusão (para decisão)
15/01/2025, 11:31
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 11:30
Decurso de Prazo
25/10/2024, 05:08
Decurso de Prazo
25/10/2024, 04:47
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 17:09
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 15:55
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2024, 14:43
Expedição de documento (Ofício)
04/10/2024, 16:14
Decurso de Prazo
24/09/2024, 10:26
Decurso de Prazo
24/09/2024, 09:56
Decurso de Prazo
17/09/2024, 11:33
Decurso de Prazo
17/09/2024, 10:23
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 17:25
Mero expediente
30/08/2024, 16:28
Decurso de Prazo
10/02/2024, 03:42
Decurso de Prazo
10/02/2024, 03:10
Conclusão (para decisão)
09/02/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 16:39
Mero expediente
12/01/2024, 17:44
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:13
Decurso de Prazo
25/07/2023, 02:12
Conclusão (para decisão)
24/07/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 19:34
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
EXEQÜENTE: DORA BATISTA GONCALVES e outros; EXECUTADO: BEPREM BENEFICÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - EDGARD MOREIRA DA SILVA, LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA, HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA, ELIANA MARIA RAMOS, FERNANDO MAXIMO NETO, LUCAS DE FIGUEIREDO MOREIRA, FERNANDO MAXIMO NETO, MARIANA CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, JUMARA SILVA NOVAIS, MARIANA CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, LIVIA ALVES PEREIRA, TALES LINS ETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2023, 08:42
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/06/2023, 08:30
Distribuição (dependência)
27/06/2023, 08:30
Recebimento
08/11/2022, 13:56
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 08:32
Recebimento
27/10/2022, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
EXEQÜENTE: DORA BATISTA GONCALVES e outros; EXECUTADO: BEPREM BENEFICÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - EDGARD MOREIRA DA SILVA, LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA, HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA, ELIANA MARIA RAMOS, FERNANDO MAXIMO NETO, LUCAS DE FIGUEIREDO MOREIRA, FERNANDO MAXIMO NETO, MARIANA CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, JUMARA SILVA NOVAIS, MARIANA CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, LIVIA ALVES PEREIRA, TALES LINS ETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 13:03
Ato ordinatório
25/10/2022, 13:02
Reativação
25/10/2022, 13:00
Documento (Ofício)
25/10/2022, 10:43
Recebimento
21/10/2022, 10:09
Remessa
20/10/2022, 14:38
Recebimento
16/12/2019, 10:57
Remessa (outros motivos)
20/08/2019, 09:02
Recebimento
02/08/2019, 10:43
Remessa (outros motivos)
02/08/2019, 09:48
Redistribuição (prevenção; incompetência)
31/07/2019, 16:07
Recebimento
30/07/2019, 11:09
Remessa (outros motivos)
30/07/2019, 09:03
Mero expediente
29/07/2019, 13:08
Conclusão (para despacho)
29/07/2019, 13:05
Recebimento
29/07/2019, 12:42
Remessa (outros motivos)
25/07/2019, 09:41
Recebimento
24/07/2019, 10:58
Entrega em carga/vista
10/07/2019, 15:06
Publicação
04/07/2019, 17:07
Petição (Petição (outras))
04/07/2019, 17:06
Recebimento
04/07/2019, 10:03
Remessa
03/07/2019, 14:48
Recebimento
03/07/2019, 14:48
Remessa
03/07/2019, 11:49
Remessa
09/04/2018, 15:47
Remessa
09/04/2018, 15:46
Recebimento
19/06/2015, 13:44
Remessa (outros motivos)
15/04/2015, 14:59
Recebimento
17/03/2015, 14:40
Entrega em carga/vista
26/02/2015, 15:27
Publicação
23/02/2015, 13:02
Petição (Petição (outras))
23/02/2015, 12:59
Desarquivamento
23/02/2015, 11:20
Recebimento
23/02/2015, 11:18
Remessa
19/02/2015, 14:37
Recebimento
19/02/2015, 14:37
Remessa
29/10/2014, 17:25
Recebimento
05/09/2014, 11:06
Remessa
05/09/2014, 08:44
Recebimento
01/08/2014, 08:23
Remessa (outros motivos)
26/06/2014, 08:58
Publicação
09/04/2014, 10:40
Conclusão (para despacho)
02/04/2014, 16:03
Recebimento
18/03/2014, 12:38
Entrega em carga/vista
21/01/2014, 15:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)