Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/05/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Partes do Processo
E.M.B.N.
Autor
C.F.N.
Reu
R.G.N.
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR GONCALVES DOMINGOS
OAB/MG 201524·Representa: Autor
TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO
OAB/MG 56028·CPF·Representa: Autor
LORENA SILVA VITORIO
OAB/MG 150620·CPF·Representa: Autor
ADAO DE SOUZA
OAB/MG 146993·CPF·Representa: Autor
MAURO SOARES DE FREITAS
OAB/MG 21085·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
05/08/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 19:53
Mero expediente
30/07/2024, 19:11
Documento (Outros documentos)
18/07/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Recorrente(s) - E.M.B.N.; Recorrido(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, KELLY RAMOS DO ROSARIO, LORENA SILVA VITORIO, MAURO SOARES DE FREITAS, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Recorrente(s) - E.M.B.N.; Recorrido(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, KELLY RAMOS DO ROSARIO, LORENA SILVA VITORIO, MAURO SOARES DE FREITAS, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/04/2024, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Embargante(s) - E.M.B.N.; Embargado(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, KELLY RAMOS DO ROSARIO, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - E.M.B.N.; Embargado(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, KELLY RAMOS DO ROSARIO, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Recorrente(s) - E.M.B.N.; Recorrido(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, KELLY RAMOS DO ROSARIO, LORENA SILVA VITORIO, MAURO SOARES DE FREITAS, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Recorrente(s) - E.M.B.N.; Recorrido(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, KELLY RAMOS DO ROSARIO, LORENA SILVA VITORIO, MAURO SOARES DE FREITAS, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/04/2024, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Embargante(s) - E.M.B.N.; Embargado(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, KELLY RAMOS DO ROSARIO, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - E.M.B.N.; Embargado(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, KELLY RAMOS DO ROSARIO, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 16:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/02/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 16:14
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 17:42
Documento (Outros documentos)
06/12/2023, 04:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - E.M.B.N.; Apelado(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, KELLY RAMOS DO ROSARIO, LORENA SILVA VITORIO, MAURO SOARES DE FREITAS, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - E.M.B.N.; Apelado(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até as 13:30 horas do dia útil anterior ao designado para a sessão. O e-mail deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome do relator, da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como seu respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; c) e-mail para o envio dos convites que contenham o link para ingresso no sistema de videoconferência. Caso não receba o convite contendo o link em até 1 hora antes do horário do início da sessão, entrar em contato com o Cartório da 8ª CACIV, no telefone (31) 3254-3208. Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados, com câmera e áudio abertos na hora da sustentação.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, KELLY RAMOS DO ROSARIO, LORENA SILVA VITORIO, MAURO SOARES DE FREITAS, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/10/2023, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Apelante(s) - E.M.B.N.; Apelado(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/08/2023, 15:05
Decurso de Prazo
08/08/2023, 00:41
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 11:27
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2023, 18:24
Conclusão (para decisão)
30/06/2023, 15:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/06/2023, 15:30
Documento (Decisão)
30/06/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - E.M.B.N.; Apelado(a)(s) - C.F.N.; R.G.N.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD CONVOCADO), em 27/06/2023.
Adv - ADAO DE SOUZA, ARTHUR GONCALVES DOMINGOS, GERALDO LAFAIETE FERNANDES, JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO, TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/05/2023, 14:37
Petição (Contra-razões)
14/04/2023, 14:38
Petição (Contra-razões)
14/04/2023, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2023, 15:19
Decurso de Prazo
14/02/2023, 04:10
Decurso de Prazo
07/02/2023, 00:49
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 23:42
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
08/01/2023, 09:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2022, 16:13
Documento (Carta precatória)
28/11/2022, 16:11
Improcedência
22/11/2022, 19:37
Conclusão (para julgamento)
07/11/2022, 19:33
Conclusão (para julgamento)
28/10/2022, 17:47
Decurso de Prazo
06/10/2022, 18:33
Petição (Alegações finais)
05/10/2022, 19:37
Documento (Carta precatória)
05/10/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 09:03
Petição (Alegações finais)
03/10/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 09:39
Decurso de Prazo
24/09/2022, 06:15
Decurso de Prazo
23/09/2022, 10:04
Documento (Carta precatória)
21/09/2022, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 18:45
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2022, 18:45
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))