Embargos à Execução Fiscal 5102702-68.2016.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5102702-68.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2023, 11:23

Recebidos os autos

25/10/2023, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Recorrente(s) - REVOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAURICIO BHERING ANDRADE, SERGIO GONINI BENICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Recorrente(s) - REVOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAURICIO BHERING ANDRADE, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Embargante(s) - REVOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/04/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 10:16

Juntada de certidão decurso de prazo

08/04/2022, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de estado de minas gerais em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2022, 08:33

Juntada de Petição de apelação

04/02/2022, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2021, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2021, 14:25

Conclusos para decisão

30/11/2021, 12:31

Documentos

Intimação

•16/12/2021, 11:48

Decisão

•15/12/2021, 14:25

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão decurso de prazo

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/03/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de estado de minas gerais em 08/03/2022 23:59:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(78)