Procedimento de Conhecimento 0288404-22.2008.8.13.0003 - TJMG

Procedimento de Conhecimento 0288404-22.2008.8.13.0003 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão MONOCRÁTICA de ordem n. 46 Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, FERNANDO ANDRADE CHAVES, GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATO CHAGAS MACHADO, RENATO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, TARCISIO PINTO FERREIRA.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais DORMEVIL MARTINS Remessa para ciência do despacho/decisão MONOCRÁTICA de ordem n. 46 Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, FERNANDO ANDRADE CHAVES, GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATO CHAGAS MACHADO, RENATO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, TARCISIO PINTO FERREIRA.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, FERNANDO ANDRADE CHAVES, GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATO CHAGAS MACHADO, RENATO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, TARCISIO PINTO FERREIRA.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais DORMEVIL MARTINS Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem n. 42 Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, FERNANDO ANDRADE CHAVES, GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATO CHAGAS MACHADO, RENATO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, TARCISIO PINTO FERREIRA.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, FERNANDO ANDRADE CHAVES, GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATO CHAGAS MACHADO, RENATO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, TARCISIO PINTO FERREIRA.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos convertidos em processo eletrônico em 16/03/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, FERNANDO ANDRADE CHAVES, GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATO CHAGAS MACHADO, RENATO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, TARCISIO PINTO FERREIRA.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, FERNANDO ANDRADE CHAVES, GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATO CHAGAS MACHADO, RENATO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, TARCISIO PINTO FERREIRA.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Publicação em 10/03/2026:: Vista aoo apelado para se manifestar sobre o despacho de fls 229-231. Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, FERNANDO ANDRADE CHAVES, GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATO CHAGAS MACHADO, RENATO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, TARCISIO PINTO FERREIRA.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, FERNANDO ANDRADE CHAVES, GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATO CHAGAS MACHADO, RENATO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, TARCISIO PINTO FERREIRA.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Publicação em 03/03/2026:: Vista à parte autora/apelada para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré/apelante Adv - ADAILSON LIMA E SILVA, FERNANDO ANDRADE CHAVES, GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATO CHAGAS MACHADO, RENATO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY, TARCISIO PINTO FERREIRA.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DORMEVIL MARTINS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Publicação em 05/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "A matéria discutida é relativa a expurgos inflacionários decorrentes de planos econômicos que deveriam ter sido aplicados para correção de valores depositados em caderneta de poupança e encontra-se pendente de julgamento no STF com repercussão geral nos Temas 264 e 265 (planos Bresser e Verão), assim como nos Temas 284 e 285 (planos Collor I e Collor II). Aguarde-se." (a) DES. MANOEL DOS REIS MORAIS - Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DORMEVIL MARTINS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MANOEL DOS REIS MORAIS, em 27/06/2023. Adv - GILSON MENDES DE ASSIS, LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2010, 17:52

Publicação

09/12/2010, 12:47

Mero expediente

09/12/2010, 12:46

Documentos

Apelação

•24/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(24)

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Mero expediente

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